Os desembargadores e as desembargadoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), realizam nesta quarta-feira (27/7), a 1ª sessão jurisdicional do Órgão Especial de forma híbrida (presencial e por sistema de videoconferência), a partir das 9h.
O Órgão Especial exercerá todas as atribuições e competências do Plenário previstas no Código e no Regimento Interno do Tribunal de Justiça, salvo algumas exceções. A nova configuração considera o recente aumento da composição do TJMA, pela necessidade de expansão da prestação jurisdicional, conferindo mais celeridade às matérias de competência do Órgão Especial.
Criado pela Lei Complementar nº. 250, de 9 de junho de 2022, o Órgão Especial é composto pelos membros da Mesa Diretora, os desembargadores Paulo Velten (presidente do TJMA), Ricardo Duailibe (1º vice-presidente), e Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça); pelos(as) dez desembargadores(as) mais antigos(as): Bayma Araújo, Lourival Serejo, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Guerreiro Júnior, Cleones Carvalho, Joaquim Figueiredo, Marcelo Carvalho, Nelma Sarney e Maria das Graças Duarte; e pelos dez desembargadores(as) eleitos(as) na sessão plenária da última quarta-feira (20/7), que são Sebastião Bonfim, Gervásio Protásio, José de Ribamar Castro, Ronaldo Maciel, José Gonçalo Filho, Raimundo Bogéa, José Luiz Almeida, José Jorge Figueiredo, Vicente de Paula e Sônia Amaral . Atuarão como suplentes, os desembargadores Raimundo Barros, Tyrone Silva, Josemar Lopes, Luiz Gonzaga e as desembargadoras Angela Salazar e Francisca Galiza.
Deverão ser julgados três processos na pauta de julgamentos eletrônicos do Órgão Especial.
A sessão do Tribunal de Justiça por videoconferência será transmitida ao vivo pelo canal oficial do Poder Judiciário do Maranhão no Youtube e pela Rádio Web Justiça do Maranhão
A realização de sessões por videoconferência do Poder Judiciário do Maranhão é regulamentada pela Resolução GP nº 222020 e Portaria DG nº. 22020, em razão da excepcionalidade gerada pela pandemia provocada pelo novo coronavírus, que causa a doença Covid-19.
SESSÃO VIRTUAL
A 1ª Sessão Virtual do Órgão Especial deverá julgar 52 processos que terá início às 15h desta quarta-feira (27), e término às 14h59 do dia 3 de agosto ou, não se realizando, na Sessão Virtual subsequente, nos termos do Art. 341 e seguintes do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Maranhão
