A sede da Defensoria Pública do Maranhão, em São Luís, e vários núcleos da instituição no interior, estarão de portas abertas, neste sábado (19), para a 2ª edição da campanha nacional “Meu Pai Tem Nome”, uma iniciativa realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que visa fomentar as ações de reconhecimento de paternidade em todo o país. Na capital, além da sede, a Defensoria terá pontos de atendimento nos bairros da Cidade Operária e do Turu.
Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o índice de crianças sem o nome do pai na certidão de nascimento cresceu pelo quarto ano consecutivo no Brasil. Quase 100 mil crianças nascidas em 2021 não têm o nome do pai no registro civil, o que evidencia uma grave violação do direito à filiação.
Ainda conforme a Arpen, no Maranhão, das 59.490 crianças nascidas e registradas, neste ano, 6.730 não têm o nome do pai na certidão. São Luís é quem aparece com o maior número de ausências, 593. Este é o segundo ano da campanha, cuja primeira edição ocorreu em 2021. A coordenadora da ação no estado, a defensora pública e diretora de Assuntos Institucionais e Estratégicos da DPE/MA, Débora Alcântara, explicou que a mobilização reforçará o trabalho já realizado pela Defensoria Maranhense. “Este será um Dia “D”, mas o reconhecimento de paternidade estimulamos e realizamos todos os dias em nossa sede e nos núcleos do interior.
Neste sábado, as Defensorias brasileiras concentrarão sua atuação com o propósito de frear essa triste realidade”, destacou. Dia “D” – O mutirão na capital e nos municípios maranhenses terá início às 8h e seguirá até o meio-dia, com reconhecimento voluntário de paternidade ou ajuizamento de investigação de paternidade.
Na Cidade Operária, o atendimento acontecerá na Creche Escola Elza Maria Rodrigues da Silva. Na Associação dos Moradores do Turu, a Defensoria participará de uma ação social com vários parceiros. Além do “Meu Pai Tem Nome”, serão ofertados atendimentos jurídicos, dentre eles, pensão alimentícia, divórcio e registro público. Também integrarão a ação, a Equatorial, o CRAS e a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça. No interior do Maranhão, vários núcleos regionais da DPE/MA funcionarão para atender essa demanda, a exemplo de Imperatriz, Pinheiro, Tutóia, Itapecuru-Mirim, Coelho Neto, Parnarama, Carolina, Pedreiras e Vitorino Freire.
Para fazer o reconhecimento voluntário, o ideal é que a mãe e o pai compareçam portando RG, CPF e a certidão de nascimento do filho, além de comprovante de residência.
Programação
O sábado será o Dia “D” mas as ações concentradas voltadas ao reconhecimento de paternidade realizadas pela DPE/MA e as demais Defensorias brasileiras estão ocorrendo durante todo este mês de agosto, em alusão ao Dia dos Pais.
Na sede, em São Luís, entre os dias 14 e 18 de agosto a Defensoria maranhense realiza mutirão de família, recebendo as mais variadas demandas da área, incluindo o reconhecimento de paternidade. Os pais privados de liberdade também terão a oportunidade de colocar o seu nome na certidão do filho. Nos dias 29 e 30 próximos, haverá ação concentrada de reconhecimento de paternidade, na Penitenciária Regional de São Luís e na Unidade Prisional de Ressocialização de São Luís 6.
