A Polícia Rodoviária Federal (PRF), na altura do km 161, da BR-316, policiais rodoviários federais, realizavam comando de fiscalização de alcoolemia, no âmbito da Operação de Segurança Viária, no Festival do peixe, realizado anualmente em Araguanã, quando abordaram uma motocicleta com placa de Zé Doca.
O condutor apresentou visivel estado de embriaguez, odor etílico, olhos avermelhados, vestes em desordem e desorientação. Convidado a realizar o teste de etilômetro, o mesmo resultou no valor de 1.25 mg/L de ácool por litro de ar expelido pelos pulmões, configurando em tese o crime de embriaguez previsto no Código de Trânsito Brasileiro, art. 306 da Lei 9503/97.
Também importante consignar como prova, imagens da existência de três latas de cervejas, no interior, de uma mochila que o conduzido portava.
Em consulta ao Sistema RENAINF – Registro Nacional de Condutores Habilitados, ficou constatado que o homem não possui habilitação, fato que aliado ao seu visível estado de embriaguez, incorre também no crime de dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano, caputulado no art . 309 do CTB.
O veículo foi recolhido para o pátio em razão da motocicleta não estar licenciada e alguns equipamentos obrigatórios em desacordo, além do condutor não possuir habilitação.
O condutor encaminhado para a Delegacia Regional de Policia Civil em Zé Doca para as providências que o caso requer.
Enquadramentos: embriaguez ao volante, dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida permissão para dirigir ou habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano.
