O Tribunal do Júri Popular de São José de Ribamar, em sessão realizada, condenou Alexandre Magno Serrão Lobato (“Pedrão”), que foi denunciado pelo Ministério Público pelos crimes de tentativa de feminicídio, difamação e injúria contra a sua esposa.
Após decisão dos jurados, o juiz Mário Márcio Sousa, titular da 2ª Vara Criminal de Ribamar, emitiu a sentença, condenando o denunciado a 12 anos e 8 meses de reclusão e três meses e cinco dias de detenção e o pagamento de 10 dias de multa. A pena deverá ser cumprida em regime fechado para a reclusão e semiaberto para a detenção.
Na sessão, o Ministério Público pediu a condenação, conforme a denúncia, mas a defesa alegou a semi-imputabilidade do réu, e pediu o reconhecimento da tentativa de feminicídio e da confissão dos crimes pelo denunciado.
CONSELHO DE SENTENÇA
Após votação, os jurados do Conselho de Sentença decidiram acolher parte das acusações feitas, considerando que, na época do crime, o réu seria “semi-imputável”, ou seja, devido aos transtornos mentais causados pelo uso de drogas, Lobato teriam reduzido sua capacidade de entendimento e controle dos seus atos.
Na definição da pena, o juiz levou em conta as circunstâncias de confissão do réu, como atenuante da pena; e, como agravantes, o fato de já ter sido condenado por crime contra a vida pela 2ª Vara da Justiça Federal e de ter praticado os crimes na presença dos filhos menores da vítima.
Pesou, ainda, contra o réu, ainda, o fato de ter cometido o crime mediante violência contra a mulher por sua condição feminina, em ambiente doméstico.
OS CRIMES
Segundo o inquérito policial, no dia 31/10/2020, por volta de 15h30, o denunciado agrediu a sua companheira É.S.C., na casa onde morava a família, no bairro Jardim Turu, após xingamentos e ameaças, o que a levou a chamar a polícia.
Com a chegada da polícia, o denunciado deu um golpe de faca nas costas da mulher, na presença seus dois filhos, menores de idade e depois se armou de um facão que estava na cozinha. Para conter o ataque, a polícia invadiu a casa e deu um disparo de arma de fogo contra o agressor, que foi atingido na região das nádegas e foi preso em flagrante.
