(Assessoria)
A Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do Núcleo de Execução Penal (NEP), realizou cerca de 180 atendimentos jurídicos presenciais, nos primeiros dias da força-tarefa direcionada aos custodiados do Centro de Detenção Provisória (CDP), do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Nove defensores públicos titularizados no NEP estão participando da ação por meio de análise processual e atendimento presencial.
Dentre as principais providências adotadas, estão esclarecimentos aos internos quanto à projeção de benefícios futuros, além da realização de pedidos de expedição de guias de recolhimento, progressão de regime e habeas corpus, dentre outros. Ao final do atendimento, todos os detentos recebem cópias da ficha de atendimento emitidas pela DPE/MA, com toda a movimentação feita até então.
Esta é terceira força-tarefa realizada este ano, sendo as duas primeiras na Cadet e na unidade feminina. O objetivo deste tipo de esforço mútuo é analisar de maneira mais célere e concentrada os processos de presos provisórios e definitivos que estão custodiados nas unidades prisionais. “Temos no CDP mais de 530 presos, entre provisórios e já sentenciados. A nossa meta é atender, até o dia 20, a maioria desses detentos”, informou Dixon. Segundo ele, um dos maiores empecilhos encontrados pela equipe de defensores é a falta de documentação, inclusive da guia de recolhimento, dos presos oriundos do interior do estado.
Além de Bruno Dixon, estão participando dos trabalhos os defensores públicos Caroline Christine Barros Nogueira, Emanuel Pereira Accioly, Vinicius Carvalho Goulart Reis, Lize da Conceição Maciel de Sá, Adriano Antunes Damasceno, Lucio Lins Siqueira Ramos, Suzana Camillo da Silveira Castello Branco e Heider Silva Santos.
Atualmente, o Centro de Detenção Provisória conta com acompanhamento regular do Núcleo de Execução Penal, havendo dois defensores públicos incumbidos de realizar atendimento dos internos na unidade prisional, adotando todas as medidas pertinentes com relação os presos sentenciadas e provisórios. Esse trabalho sistemático na área de execução penal é realizado em todas as unidades do Complexo de Pedrinhas e nos estabelecimentos prisionais dos 74 municípios, entre comarcas e termos, que contam com os serviços da Defensoria.
A força-tarefa está funcionando em regime de escala, onde defensores se revezam nas visitas, com o objetivo de evitar qualquer prejuízo no atendimento aos apenados que cumprem pena no meio aberto, bem como aos familiares dos presos que recebem atendimento na sede do Núcleo de Execução Penal. Ao final da força-tarefa, será produzido um relatório detalhado, com as informações sobre os problemas encontrados e providências tomadas em favor dos internos do CDP, que será enviado à Administração Superior da Defensoria Pública para articulação de medidas interinstitucionais.
