quinta-feira, 3 de abril de 2025

A Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos em destaque na Aula Magna do Curso de Direito da UNDB

87) A Reitora da UNDB Profa. Dra. Ceres Murad destacou os diversos projetos realizados por alunos e professores do Curso de Direito em prol dos Direitos Humanos. Palestrante convidado Marcelo Freixo (Embratur) debateu o tema com auditório lotado

92) O atual Pres. da Embratur Marcelo Freixo na Aula Magna sobre Direitos Humanos e Segurança Pública: O Caso Marielle, que abriu o semestre letivo do Curso de Direito da UNDB.

O Prof. de História, Deputado e atual Presidente da Embratur Marcelo Freixo foi o convidado do Curso de Direito do Centro Universitário UNDB; para ministrar a Aula Magna que abriu o semestre letivo no quarto melhor Centro Universitário do Brasil.

106) Marcelo Freixo fez questão de destacar o papel estratégico dos operadores de direito como defensores da democracia e dos direitos humanos

Freixo e a esposa Antônia foram recebidos pela Reitora da UNDB Ceres Murad, pela Pres. do Conselho Administrativo do Grupo Dom Bosco Elizabeth Rodrigues e pelo Diretor do Curso de Direito Des. Federal Ney Bello, que destacou a trajetória do convidado na defesa dos direitos humanos: “Freixo é um exponente nacional na discussão sobre segurança pública. Ele teve a vida pessoal marcada por uma série de situações que envolveram a segurança pública e o enfrentamento à violência, portanto é mais que gabaritado para conversar com a nossa comunidade acadêmica sobre esse tema, sob a ótica da sua visão humanista. O tema Direitos Humanos também está na pauta do dia, por tudo o que se vive nesse país; por isso trazer palestrantes como Marcelo Freixo é uma experiência muito rica para todos” frisou o Des. Ney Bello.

136) Prof. Arnaldo Vieira, Coord. Curso de Direito; Vice – Governador e Prof. da UNDB Felipe Camarão; Pres. do Conselho do Grupo Dom Bosco Elizabeth Rodrigues; o Pres. da Embratur e palestrante convidado Marcelo Freixo; a Reitora da UNDB Profa. Dra. Ceres Murad e o Des. Federal Ney Bello, Diretor do Curso de Direito da UNDB

Em pauta o tema “Direitos Humanos e Segurança Pública: O Caso Marielle”. Marcelo Freixo, usando a técnica do storytelling, narrou suas experiências pessoais como a infância pobre, sua formação como educador e professor de história e as aulas que ministrou em unidades prisionais; sua missão como vereador do Rio de Janeiro no combate às milícias cariocas, e como conheceu e veio a trabalhar com Marielle Franco, até a então vereadora ser assassinada brutalmente. Freixo fez uma reflexão profunda sobre a democracia e os desafios dos direitos humanos e a segurança pública no Brasil. Para os alunos e futuros operadores do Direito deixou uma mensagem clara: “Ou você é a favor da democracia e defende os direitos humanos, ou é contra a democracia se não lutar em prol dos direitos humanos para todos” provocou ele.

129) Professores do Curso de Direito da UNDB reunidos na Aula Magna sobre Democracia e Direitos Humanos no Auditório Maria Izabel

Marcelo Freixo fez ainda uma profunda reflexão sobre que sociedade se quer construir: a que mata as “Marielles” ou a que valoriza o protagonismo feminino:

“Educação e Direitos Humanos caminham sempre juntos. Quem quer se formar em Direito tem que ser alguém que tenha um compromisso com a Democracia, independente da área que venha seguir no Direito. Mas há de ter compromisso com a Constituição, com a Lei, com o bem-estar da sociedade, com o outro. Nessa palestra, além de contar um pouco da minha história de vida e de trabalho em prol dos direitos humanos, também abordei a questão da segurança pública numa perspectiva não apenas policial. E por fim, contei um pouco sobre quem foi a figura da Marielle, que nos deixou um rico legado de vida. Quantas meninas da periferia negras, que estudam e fazem faculdade, que vencem na vida e que vão ter uma representatividade, o que de fato elas representam nesse país? São uma ameaça para uns ou esperança para outros? Que Brasil é esse que estamos construindo? Nada melhor que discutir tudo isso com essa juventude, ainda na sua graduação. E parabéns à UNDB por ser esse espaço de reflexão. A universidade não pode ser um lugar onde se busca apenas um papel (diploma), isso não é a garantia para formarmos excelentes cidadãos. Mas que cada operador do Direito seja alguém que contribua com a história da democracia no Brasil, pois se tem uma profissão que é decisiva para a democracia é a do operador do Direito” destacou Freixo.

Em seguida, aconteceu um amplo debate mediado pelo Diretor do Curso de Direito da UNDB Des. Ney Bello, e que contou com a participação de Marcelo Freixo e do Vice – Governador do Maranhão e Professor de Direito da UNDB Felipe Costa Camarão.

“Desde a criação do Curso de Direito da UNDB, há mais de 20 anos, todo o nosso trabalho de pesquisa e extensão tinha como eixo fundamental Direitos Humanos, por ser um tema bastante sensível para as cidades e as comunidades com grandes contrastes sociais, a exemplo de São Luís. Receber Marcelo Freixo na UNDB, ele que é um ícone pela luta dos Direitos Humanos no Brasil, é para nós uma honra; e para nossos alunos foi uma oportunidade preciosa de ouvir seus relatos e conhecer sua visão sobre esse tema que é a base da democracia” declarou a Reitora Ceres Murad.

PROJETOS DE PESQUISA E EXTENSÃO DE DIREITO DA UNDB EM PROL DOS DIREITOS HUMANOS

A Reitora da UNDB Profa. Dra. Ceres Murad destacou a vocação do Curso de Direito da UNDB, em especial nas áreas de pesquisa e extensão, voltadas para a defesa dos Direitos Humanos. Os alunos de Direito da instituição trabalham seus projetos junto a comunidades quilombolas e indígenas e realizam assistência jurídica voluntária às pessoas mais necessitadas.

Entre vários projetos que são desenvolvidos, a Reitora destacou o Observatório da Mulher dentro do quilombo da Liberdade em São Luis, apoiando mulheres vítimas de violência doméstica. Vale lembrar que o bairro da Liberdade é atualmente a área com maior concentração de mulheres sob a proteção da Lei Maria da Penha.

Outro projeto citado foi o trabalho desenvolvido pelos alunos da UNDB junto às mulheres apenadas na penitenciária feminina que é o projeto Escrita que Liberta. Os alunos fazem a preparação e estimulação dessas mulheres, para que elas próprias escrevam seus livros, refletindo sobre suas histórias e com isso, terem suas penas reduzidas.

“Além destes projetos, também temos um trabalho muito importante na área de direitos humanos que é o da Justiça Restaurativa, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão, que está atuando na UNDB há vários anos. E agora, também teremos esse trabalho ampliado para grupos de violência doméstica, incluindo homens abusadores e mulheres que sofrem violências” completou Ceres Murad.

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