O projeto Casamentos Comunitários da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial segue oficializando uniões e concretizando sonhos por todo Maranhão. As cidades de Olinda Nova, Raposa e Bacabal estão com inscrições abertas para mais uma edição da celebração coletiva, que constitui uma iniciativa voltada para pessoas em situação de vulnerabilidade social e que não podem arcar com os custos dos atos judiciais sem comprometer o orçamento familiar.
Em cada um dos municípios, casais que tenham interesse em participar devem atentar para as regras que regulamentam os casamentos locais. Os critérios estão definidos em portarias publicadas por juízas e juízes de direito em cada comarca, com destaque para público-alvo da iniciativa, o limite de vagas, data limite para a inscrição e documentos necessários.
Para Olinda Nova, as inscrições poderão ser feitas até o dia 15 de maio, no Cartório do Ofício Único, situado na Rua João Gualberto, s/nº, Centro. Conforme Portaria nº 1288/2025, assinada pelo juiz Marco Antonio Abritta Junior, as vagas foram disponibilizadas até o limite de em 50 inscrições. A cerimônia vai acontecer no dia 5 de junho, a partir das 17h, no ginásio poliesportivo, localizado na MA 014, s/nº, Centro.
Termo Judiciário da Comarca da Ilha de São Luís, o município Raposa vai realizar casamento destinado a membros da Igreja do Evangelho Quadrangular, conforme Portaria nº 1289/2025, da juíza Rafaella de Oliveira Saif. As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de abril, exclusivamente no Cartório do Ofício Único da Raposa, que fica localizado na Estrada da Raposa, MA 203, Avenida 13, salas 13 e 14, Centro Comercial Pirâmide, bairro Pirâmide. A cerimônia para unir os casais acontece no dia 30 de maio, às 17h, na Escola Rural da Boa Esperança (Avenida Principal n.º 100, Vila Boa Esperança).
Outros dois casamentos comunitários acontecem na Comarca de Bacabal, um destinado ao público geral, que acontece no dia 12 de junho, e outro voltado para casais LGBTQIA+, que será realizado um dia antes, na data de 11 de junho. Foram abertas 210 vagas e as regras de participação constam na Portaria nº 1179 /2025, que foi assinada pela juíza Adriana da Silva Chaves, que estabelece o dia 13 de maio como prazo limite para inscrições. Além do município de Bacabal, o casamento será estendido a casais das cidades que são termos judiciários da comarca, no limite de 20 vagas para cada um dos três municípios.
Cada uma da serventia do 2º, 3º e 4º Ofício de Bacabal ficará responsável por 50 inscrições de Bacabal. Já o Cartório do Ofício Único de Bom Lugar ficará responsável por receber os documentos para habilitação de noivas e noivos deste município; o Ofício Único de Conceição do Lago Açu receberá outras 20 inscrições de casais locais; enquanto o Cartório de Lago Verde fará o processo de habilitação dos 20 casais desta cidade.
Os casamentos acontecerão em local ainda a ser definido e divulgado para sociedade local. Cada casal terá oportunidade de levar até dois convidados e será facultado a noivas e noivos dos municípios de Bom Lugar, Conceição do Lago Açu e Lago Verde participarem da celebração de forma virtual, por videoconferência a ser realizada no dia 12 de junho, no período matutino.
O projeto Casamentos Comunitários é voltado para população de baixa renda, a fim de oportunizar a oficialização da união de forma gratuita, sem que os gastos com as taxas tenham impacto no orçamento familiar. O custeio dos atos cartorários praticados é assegurado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais (FERC). A iniciativa conta com a parceria do Tribunal de Justiça, da Corregedoria Geral da Justiça e cartórios com competência para o registro civil de pessoas naturais.
Criado em 1998, o projeto alcançou notória importância e dimensão social e as estimativas apontam para mais de 120 mil celebrações já realizadas. Com a iniciativa, é possível assegurar, também, o fortalecimento da família como núcleo básico de convívio e construção de valores sociais que edificam a sociedade, bem como a proteção e a garantia dos direitos civis da família e de sucessões.
