O objetivo do encontro nesta quinta-feira (24) e segue até 25, é capacitar gestores municipais para ampliar o alcance das políticas públicas no estado. Realizado em parceria com Governo do Estado, Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas recebe gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população. O evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.
Maranhão Livre da Fome
Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.
Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.
Produção Agrícola
Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.
No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.
Consórcios municipais
Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.
Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.
Estande Interativo
Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.
O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, Programa AVC – Cada Minuto Importa, Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.
No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.
