Durante a abertura da sessão plenária desta terça-feira (20), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, condenou publicamente um episódio de discriminação envolvendo a ministra substituta Vera Lúcia, impedida de entrar no prédio da Advocacia-Geral da União (AGU), onde seria palestrante de um evento oficial do governo federal.
Convidada para participar do 25º Seminário sobre Ética na Gestão, organizado pela Comissão de Ética da Presidência da República, Vera Lúcia foi barrada e destratada mesmo após se identificar como integrante do TSE. A ministra substituta também ocupa a vice-diretoria da Escola Judiciária Eleitoral (EJE).
“Racismo é crime. Etarismo é discriminação. É inconstitucional, imoral e injusto qualquer tratamento que não reconheça a dignidade da pessoa humana”, afirmou Cármen Lúcia, ao considerar o caso um ataque à Justiça Eleitoral e aos valores democráticos do país. A ministra destacou que a Justiça Eleitoral defende, de forma contínua, a inclusão e a igualdade, e que episódios como esse não devem passar sem resposta.
A AGU enviou uma representante à sessão do TSE para apresentar um pedido formal de desculpas. A assessora especial de Diversidade e Inclusão, Cláudia Trindade, leu um ofício assinado pelo ministro Jorge Messias, classificando o episódio como “repugnante” e incompatível com os princípios do Estado Democrático de Direito. Segundo a AGU, medidas corretivas estão em andamento.
A ministra Cármen Lúcia encerrou sua fala reforçando que qualquer prática de discriminação será rechaçada e que o TSE está atento às providências que possam ser necessárias. “Todo ser humano merece respeito. A Justiça Eleitoral não se cala diante de crimes como o racismo ou o etarismo.”
