(Assessoria)
Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), por meio da Coordenação Pedagógica e Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA), divulga o calendário para os cursos oferecidos aos magistrados e servidores para o primeiro semestre de 2016. São 15 cursos para magistrados e 14 para servidores, na modalidade Educação a distância e presencial.
Os cursos direcionados aos magistrados obedecem às escolhas votadas em enquetes, organizadas pelos Núcleos de Estudos Avançados e Contínuos, coordenado pelo desembargador Paulo Velten, onde foram escolhidos os temas principais a serem estudados e estão distribuídos na categoria Formação continuada em EaD, Formação continuada para vitaliciandos e Formação continuada para vitalícios, visando uma maior especificidade na carreira da magistratura.
A secretária-geral da Esmam, Marilse Medeiros, ressaltou que a escola teve a preocupação de lançar o calendário com bastante antecedência e planejar cursos para todo o semestre. “É compromisso dessa gestão a publicação das datas dos cursos para que magistrados e servidores possam se programar e, assim, ter um melhor aprendizado”, enfatizou.
Cursos– Na modalidade em Ead, a escola preparou três cursos: Cibercrimes, Multiparentalidade e Audiência de Custódia, abrangendo tanto os juízes vitaliciandos quanto os vitalícios. Já os cursos que exigem a presença dos magistrados foram divididos em Formação continuada para vitaliciandos e Formação continuada para vitalícios.
Para os magistrados vitaliciandos estão programados os cursos “Processo Eletrônico”, “Ações de Família no novo CPC” e “Práticas de Inspeção em Serventias Extrajudiciais” e, para os vitalícios, os cursos “Aspectos Procedimentais práticos na execução penal”, “Provas no novo CPC”, “Estruturação e Fundamentação da Sentença no Novo CPC”, “Justiça Restaurativa”, “Processo por Audiência: o novo modelo brasileiro, saneamento compartilhado”, “Prescrição intercorrente na Lei de Execução Fiscal”, “Transformações do Estado e da Sociedade e seus impactos jurídicos entre o final do século 20 e início do século 21”, “Prova Penal” e “Intervenção do Estado no Domínio Econômico”.
Para os servidores está sendo oferecido o curso Prática de Leitura e Escrita I, na modalidade EaD. Os presenciais serão realizados na capital e no interior. Em são Luís, estarão disponíveis “Lei Maria da Penha: os desafios da prestação jurisdicional especializada”, “Segurança Pessoal no cumprimento de mandados”, “Ciclo de Atualização Jurídica em Direito Administrativo”, “Dosimetria da Pena” e “Justiça Restaurativa”.
No interior, serão disponibilizados os cursos “Noções Gerais do Sistema VEP/CNJ” (Timon, Coroatá, Balsas, Presidente Dutra, Açailândia, Grajaú, Carolina, Rosário e Itapecuru); “Lei Maria da Penha: os desafios da prestação jurisdicional especializada” (Imperatriz e Pinheiro); e “Segurança Pessoal no cumprimento de mandados” (Imperatriz e Caxias).
De acordo com Kharen Costa, chefe da DTA, o levantamento dos cursos teve a colaboração dos servidores por meio de sugestões. O coordenador pedagógico, Arthur Darub, ressalta que os magistrados estão participando cada vez mais, não só dos cursos, mas também do planejamento da programação.
