A criação permanente do Comitê Técnico LGBT ocorreu em outubro de 2015 e foi um importante marco para a elaboração e discussão de propostas de diretrizes e ações estratégicas de atuação para o fomento, reconhecimento, valorização, intercâmbio e difusão de produções da comunidade LGBT. O foco principal é a promoção dos direitos humanos e combate ao preconceito e à homofobia.
O Comitê do MinC já existia, no âmbito da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural, e realizou trabalhos de monitoramento, avaliação e proposição de ações culturais para o segmento. O novo comitê será permanente e contará com novos representantes da sociedade civil selecionados a partir de chamada pública. Podem participar do processo, entre outros, artistas, produtores culturais, acadêmicos e representantes de movimentos sociais e entidades com atuação na área cultural LGBT. O mandato dos membros selecionados será de dois anos (2016-2017), sendo permitida a recondução por uma única vez.
As inscrições devem ser feitas pelo email comitelgbt@cultura.gov.br até o dia 31 de janeiro de 2016.
