Uma autodenominada “trinca do Orçamento” fez seu primeiro anúncio nesta sexta-feira (13), em Brasília, sobre como o governo interino de Michel Temer irá reduzir os gastos da máquina federal e equacionar as contas públicas.
Formada pelos novos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Romero Jucá (Planejamento) e Ricardo Barros (Saúde, que até ontem era deputado e relator do Orçamento na Câmara), a trinca anunciou a reestruturação organizacional de ministérios e o corte de 4.000 postos até o final do ano.
“Vamos rever a estrutura organizacional dos ministérios. Existem 51 métodos diferentes para contratar e dar gratificações. Isso será revisto”, disse Jucá, sem entrar em detalhes.
— Em 31 de dezembro, queremos reduzir 4.000 postos de gratificação ou contratação. Isso é o dobro que o governo anterior havia anunciado e não havia cumprido.
Com poucos detalhes sobre em que setores os cortes serão mais significativos, a coletiva manteve um tom moralista do início ao fim, endereçada diretamente à gestão da presidente afastada Dilma Rousseff.
— Isso não resolve questão do gasto público e déficit, mas é um posicionamento que governo deve tomar como exemplo para a sociedade.
Jucá explicou ainda que o Congresso deve votar uma nova meta fiscal na próxima semana.
— No início do ano, o governo sinalizou superávit primário, novamente equivocado. Há pouco tempo, o governo afastado mandou para o Congresso uma revisão da meta, indicando déficit de R$ 96 bilhões. Nesse déficit, não está previsto ainda a contínua queda de arrecadação e a renegociação da dívida dos Estados com a União. Deveremos aprovar nova meta na próxima semana.
O deputado Ricardo Barros (PP-PR), chefe da Saúde, aproveitou para apresentar críticas à gestão afastada.
— Por quatro anos seguidos o governo não arrecada aquela previsão que ele próprio manda ao Congresso Nacional. O orçamento contém mais de R$ 100 bilhões em receitas superestimadas. Mais uma reincidência do que aconteceu em anos anteriores. Nós temos receitas previstas da CPMF para serem aprovadas até o mês de maio, que obviamente não se realizarão, de R$ 12 bilhões. E uma queda de arrecadação de R$ 100 bilhões.
Cortes e Previdência
O novo ministro do Planejamento indicou que é preciso “redução de gasto, fim do desperdício, apresentar resultados e ter consciência de que setor público não é o fim em si mesmo. Tem que se gastar menos nos procedimentos internos e se investir muito no público. O poder público tem que gastar menos com o meio e mais para a atividade-fim”.
Sobre os programas sociais, Jucá afirmou que programas como Minha Casa, Minha Vida, Pronatec, Prouni e Bolsa Família apresentam resultados e serão “mantidos e melhorados”. Contudo, haverá uma auditoria dos beneficiários.
— Não haverá corte de programa social, o que vamos fazer é auditar. Infelizmente, os programas sociais atuais, os cadastros não se falam e não se cruzam. Então vamos fazer cruzamento e análise efetiva de quem está recebendo e o que está recebendo. A ideia é dar efetividade e justeza aos programas sociais. Eles serão mantidos, ampliados e melhorados.
Jucá afirmou que, segundo Temer, é importante que “aquilo que o governo disser, aconteça”, porque o governo “tem que resgatar sua credibilidade”.
— Os números [da nova meta que serão] passados pela equipe será efetivamente o que deverá acontecer. Por isso não há ainda medidas efetivas anunciadas, porque o governo caminhará com firmeza, mas sempre preservando a realidade dos números.
O ministro afirmou ainda que os projetos de lei de reajuste salarial de servidores enviados pela presidente Dilma à Câmara “serão mantidos”.
— Esses reajustes serão confirmados. Mas ontem o governo encaminhou sete projetos de reajuste. Esses ainda não foram analisados pela nova equipe econômica. Ainda serão avaliados e haverá resposta posteriormente.
Sobre a Previdência, Jucá declarou que é preciso uma “previdência sustentável” para que o Brasil não deixe de atrasar pagamentos, “como na Grécia e na Itália”, mas, novamente, sem dar detalhes sobre o que será feito.
— Queremos que o aposentado de hoje e o de daqui 15 anos possa receber integralmente o que deve receber. Não queremos ver o Brasil passar pelo que passou a Grécia e a Itália, que reduziram pagamento de aposentados. Nós não queremos isso, queremos um modelo sustentável.
