Cerca de 100 agentes da Força Nacional de Segurança começam a atuar hoje (28) nas unidades prisionais do Ceará para apoiar a estabilização do sistema penitenciário após a série de rebeliões que deixaram 18 mortos no último fim de semana.
O efetivo chegou na última quinta-feira (26) à noite e deve dar suporte à Polícia Militar e aos agentes penitenciários durante a recuperação dos espaços físicos das unidades danificadas em decorrência das rebeliões. O prazo de permanência das tropas, estabelecido em portaria do Ministério da Justiça, é de 15 dias, que podem ser prorrogados.
Durante todo o dia, a cúpula da segurança do governo do estado esteve reunido com o comando das tropas para definir a atuação dos agentes. Inicialmente, eles ficarão apenas no entorno das unidades prisionais. Além da Força Nacional, também chegaram ao Ceará agentes penitenciários cedidos por alguns estados brasileiros.
Neste sábado, uma das primeiras atividades das tropas será apoiar as visitas nas unidades. De acordo com a Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), garantir a visitação aos internos faz parte do plano de estabilização.
Fuga
Na terça-feira (24), o governador Camilo Santana atribuiu a série de rebeliões do fim de semana passado à suspensão das visitas, determinada pelo comando de greve dos agentes penitenciários do estado.
Conforme a secretaria, 22 presos estão foragidos. Eles fugiram do Centro de Execução Penal e Integração Social na madrugada de quarta-feira (25). O local é uma nova unidade prisional que está com construção em processo de finalização e recebeu detentos ameaçados de morte por outros internos no fim de semana.
O Conselho Penitenciário do Estado do Ceará (Copen) emitiu hoje (27) nota pública em que critica a gestão do sistema penitenciário. Segundo o texto, o governo do estado é negligente ao não realizar projetos de médio e longo prazo que promovam melhorias no sistema e que os detentos são tratados com descaso, como se os presídios fossem “grandes depósitos de lixo.”
“No último fim de semana, o sistema prisional implodiu. Entretanto, tratava-se de catástrofe anunciada. Os cárceres brasileiros, em especial o do estado do Ceará, são verdadeiras bombas-relógio, que são disparadas com a mínima faísca”, acrescentou a nota.
Copen
A nota critica ainda a decisão do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Ceará (Sindasp-CE), que iniciou uma greve da categoria no sábado (21), mesmo diante da decretação de ilegalidade do movimento pela Justiça. Para o Copen, a paralisação contribuiu para agravar a situação.
O colegiado também se coloca à disposição “como interlocutor para propor soluções que importem, imediatamente, em redução de danos e em projetos de médio e longo prazos para o sistema carcerário cearense.”
O presidente do Sindasp-CE, Valdemiro Barbora considerou injusta a crítica do Copen ao movimento grevista. Segundo ele, a categoria está em um limite que não consegue trabalhar por causa do pouco efetivo de agentes e da superlotação. “Esse episódio ocorreu devido a fragilidade e falta de investimento nas penitenciárias, porque houve outras greves e nada disso aconteceu. Não temos como trabalhar em um equipamento para 900 pessoas que abriga 2 mil.”
O Copen é vinculado à Sejus e presidido pela promotora de Justiça Camila Gomes Barbosa. O governo do estado informou que não comentará a nota.
