O prazo de atualização cadastral para o primeiro e segundo grupo de beneficiários de programas sociais como Bolsa Família, Tarifa Social de Energia Elétrica e Benefício de Prestação Continuada (BPC) encerra nesta sexta-feira (17). Devem se recadastrar, prioritariamente, os beneficiários do Bolsa Família que estão há mais de dois anos sem atualizar as informações. Os beneficiários programa deve comparar a um dos seis postos para recadastramento na sede da Secretaria, localizada no Anel Viário, ou ainda nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) nos bairros Sol e Mar, Cidade Operária, João de Deus, Vila Palmeira e Maracanã estão aptos a realizar o recadastro. O atendimento na Semcas acontece das 7h às 18h e a entrega das senhas até às 16h, já nos Cras, o serviço funciona das 8h às 17h.
Estão no grupo 1 pessoas que estão em processo de averiguação pela terceira vez, por divergência na situação financeira informada e que já estão com o benefício cancelado, mas que precisam da reversão do cancelamento. Já o grupo 2 contém beneficiários do Bolsa Família que estão em processo de averiguação pela segunda vez, por divergência na situação financeira informada e que podem ter o bloqueio do pagamento em julho. O prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 19 de agosto.
A convocação foi enviada através do comprovante de saque do benefício para os mais de 4 mil beneficiários, sendo que destes, apenas 1.200 já fizeram a atualização. Caso o usuário não regularize sua situação até o final do prazo, o benefício será bloqueado e o desbloqueio só ocorrerá após a validação dos dados.
Outra medida adotada pela Secretaria é a triagem dos beneficiários. Além da sede, os 20 Cras estão aptos a acessar o sistema para fazer a consulta. “É muito comum sermos procurados por quem não precisa fazer o recadastramento. A triagem serve para checarmos se há ou não esta necessidade. Por isso, é importante lembrar que o beneficiário recebe o aviso por meio do extrato do banco e de uma carta enviada pelo Governo Federal”, explica o coordenador do Bolsa Família em São Luís, Cristiano Pereira.
GRUPOS
No total, na capital maranhense, mais de 30 mil pessoas precisarão fazer o recadastramento. Estes beneficiários foram divididos em oito grupos e têm prazos diferentes para se recadastrarem. Destes 30 mil, até o momento, cerca de três mil pessoas já atualizaram os dados. O prazo de recadastramento vai de junho de 2016 a março de 2017. Veja abaixo os grupos:
Grupo 01 – 184 pessoas que estão em processo de averiguação pela terceira vez, por divergência na situação financeira informada. Já estão com o benefício cancelado e precisam procurar a Semcas até o dia 17 de junho para solicitarem parecer técnico para reversão do cancelamento. Em 2015 mais de 200 pessoas perderam o benefício.
Grupo 02 – 4.354 beneficiários do Bolsa Família que estão em processo de averiguação pela segunda vez, por divergência na situação financeira informada. O prazo para recadastro é até o dia 17 de junho para evitar o bloqueio do pagamento em julho. O prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 19 de agosto.
Grupo 03 – 4.633 beneficiários do Bolsa Família que estão em processo de averiguação pela primeira vez, por divergência na situação financeira informada. Precisam atualizar o cadastro no período de julho até o dia 21 de outubro. O bloqueio do pagamento, caso não efetuem a atualização, acontece em novembro e o prazo para cancelamento do benefício deste grupo é até 16 de dezembro.
Grupo 04 – 4.672 beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que também estão em processo de averiguação. Eles têm até o dia 21 de outubro para atualizar os dados, podendo ter o benefício cancelado em novembro.
Grupo 05 – 2.874 pessoas que fizeram o Número de Inscrição Social (NIS) para cota em faculdade, isenção em taxa de concurso público, programa habitacional entre outros. Para manter o cadastro NIS eles precisam atualizar os dados até o dia 18 de novembro. Uma inscrição NIS é atribuída apenas para fins de identificação aos cidadãos que tenham ou possam vir a ter direito a benefícios sociais.
As pessoas inseridas nestes grupos, G1 a G5, terão seus cadastros excluídos do CadÚnico e perderão todos os benefícios vinculados ao NIS, caso não façam a atualização dos seus dados.
Grupo 6 – 4.949 beneficiários de da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSE) e Benefício de Prestação Continuada (BPC) que têm até o dia 16 de dezembro para atualizar os dados cadastrais, para não terem os benefícios cancelados.
Grupo 07 – 4.427 beneficiários do Bolsa Família que não fazem atualização cadastral desde o primeiro semestre de 2013. Eles têm até o dia 18 de novembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de fevereiro de 2017 para evitar o cancelamento do benefício.
Grupo 08 – 9.150 beneficiários do Bolsa Família que não fazem atualização cadastral desde o segundo semestre de 2013. Eles têm até o dia 16 de dezembro para não terem o pagamento bloqueado e até o 17 de março de 2017 para evitar o cancelamento do benefício.
