quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

MP solicita medidas para viabilizar sessões de fisioterapia em hospital municipal

Em 2 de setembro, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) encaminhou uma recomendação ao prefeito de São Pedro da Água Branca, Vanderlúcio Simão Ribeiro solicitando a aquisição de materiais e equipamentos fisioterápicos, como aparelho de estimulação, faixas elásticas, divãs, entre outros. Outro pedido é que haja a limpeza frequente da sala logo após as sessões. Também deve ser elaborado um cronograma de reformas e aquisições, especificando os prazos de início e conclusão.

Formulada pelo titular da Promotoria de Justiça da referida Comarca, Eduardo Antônio Ferreira Zaque, a Recomendação foi motivada pela inspeção realizada em 10 de julho deste ano. Durante a vistoria, foram verificados problemas como ausência de equipamentos, higiene e estrutura adequada para a realização das sessões no local.

No documento, o MPMA requer que sejam disponibilizados sanitários adaptados para pacientes, separados por sexo; vestiários individuais com armários; lavatórios para funcionários para higienização; rampa de acesso para pessoas com deficiência, além de bebedouros para funcionários e pacientes.

O Poder Municipal deve informar, em 60 dias, ao Ministério Público as providências adotadas para o atendimento dos pedidos.

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