quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Veículos são apreendidos por propaganda eleitoral irregular em Santa Luzia

Uma operação conjunta entre a Promotoria da 70ª Zona Eleitoral e as polícias Civil e Militar, realizada no município de Santa Luzia (293 km de São Luís) na última quinta-feira (22), apreendeu 20 veículos envolvidos em práticas de propaganda irregular eleitoral e compra de votos no município de Santa Luzia. A informação foi confirmada hoje (26) pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA).

A operação foi coordenada pelo titular da promotoria eleitoral, Francisco Thiago Rabelo. Segundo o promotor eleitoral, foi constatado que os veículos apreendidos tinham condutores sem habilitação. Outra irregularidade verificada foi o desrespeito ao limite de 80 decibéis, previsto na Resolução nº 23.457/2015, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O dispositivo estabelece regras sobre “propaganda, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições de 2016”. Participaram da operação os delegados Ederson Coelho (regional de Santa Inês), Cláudia Almeida (Santa Inês), Alex Coelho (Santa Luzia) e o tenente Thiago Brito, do Batalhão de Polícia Militar de Pindaré-Mirim.

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