O relator do Projeto de Lei 4850/16, que trata das chamadas dez medidas de combate à corrupção, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), apresenta hoje (16) as alterações em seu relatório final à comissão especial da Câmara que analisa a proposta. A expectativa de Lorenzoni é que o texto seja discutido e votado até amanhã (17).
Entre as principais mudanças, feitas após reunião com integrantes do Ministério Público, estão a retirada do texto da medida que prevê crime de responsabilidade para juízes e integrantes do Ministério Público e mudanças no trecho que trata dos acordos de leniência.
Ontem (15), Lorenzoni passou o dia reunido com assessores para tratar das alterações ao relatório, que foi apresentado na semana passada. Além das dez medidas, outras foram acrescentadas no relatório, totalizando 17 medidas propostas anticorrupção.
“Muitos ajustes foram feitos e eram necessários de serem feitos. Nós afastamos toda e qualquer remota referência a tentativa de haver qualquer tipo de constrangimento ou de processamento as investigações no Brasil”, disse Lorenzoni após a reunião com integrantes da força-tarefa da Operação Lava Jato, na última segunda-feira (14).
Caso seja votado até amanhã na comissão, o projeto estará pronto para entrar na pauta do plenário. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já declarou que pretende votar o texto até o dia 9 de dezembro, datam em que se comemora o Dia Internacional Contra a Corrupção.
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