O prazo de benefício da saída temporária do Dia do Pais para detentos do sistema prisional do Maranhão terminou nesta terça-feira (14), no entanto 35 presos dos 616 beneficiados não retornaram.
De acordo com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) os presos deixaram as unidades na manhã da quarta-feira (8), e deveriam voltar na terça-feira (14).
Segundo a SEAP, 616 presos deixaram as penitenciárias. Desses, 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno. O período, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e 027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não cumprirem a determinação.
Requisitos para a saída temporária
Comportamento adequado; Cumprimento mínimo de 1/6 (um sexto) da pena, se o condenado for primário, e 1/4 (um quarto), se reincidente; Compatibilidade do benefício com os objetivos da pena.
