Índios de várias tribos do Maranhão se reuniram na manhã desta quinta-feira (31), em frente ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em São Luís, para um ato em manisfesto ao Janeiro Vermelho, movimento nacional que pede mais eficácia nos direitos dos povos indígenas.
O Janeiro Vermelho acontece em todo país, trinta e três atos confirmados para esta quinta, vinte e quatro atos no Brasil e mais nove atos distribuídos em seis países (Irlanda, Suíça, Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Portugal).
O que é o Janeiro Vermelho
Desde a campanha eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro,prometia reformas no sistema de demarcações de terras indígenas. Já no primeiro dia de governo, ele assinou a Medida Provisória (MP) nº 870.
Esta MP transferiu para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a atribuição de identificar, demarcar e registrar as terras indígenas (TIs), promovendo o esvaziamento da Fundação Nacional do Índio (Funai), o órgão indigenista oficial do Estado brasileiro.Além de retirar da Funai sua principal função.
A reclamação dos índios é que o governo deixou praticamente a cargo do agronegócio, principal combatente dos índios, o poder de decidir sobre a demarcação dos territórios. A titular da pasta, Tereza Cristina, por indicação da bancada ruralista da Câmara Federal.
As denúncias de violações cometidas contra povos indígenas e de corrupção no órgão indigenista provocaram quatro Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) – no Senado, a CPI de 1955; e, na Câmara, as de 1963, 1968 e 1977. Em 1967, houve uma CPI na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul e, no mesmo ano, uma comissão de investigação do Ministério do Interior produziu o Relatório Figueiredo, motivo da extinção do SPI e criação da Funai. Só então a demarcação das TIs passou a ser aprovada pelo Ministério da Justiça.
Demarcação de terras indígenas
A demarcação de Terras Indígenas representa uma garantia de proteção à floresta e aos povos que dela dependem para viver. A terra é a base do habitat de um povo e da sustentabilidade das riquezas naturais ali presentes. Ela dá suporte à reprodução física e cultural das populações indígenas.
A fragilização dessa base já tem consequências extremamente graves, na medida em que os órgãos responsáveis pela execução da política indigenista foram ainda mais sucateados. A irresponsabilidade do poder público com a questão indígena já está sendo sentida nos territórios: várias comunidades estão sofrendo com invasões e ataques concretos perpetrados por agentes ligados aos interesses dos ruralistas, garimpeiros e madeireiros.
