A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) realizou mais uma etapa do Programa de Regularização Fundiária com a entrega dos títulos de regularização, no campo comunitário, beneficiando cerca de 300 famílias da Cidade Olímpica, em São Luís.
Com a ação, o Governo do Estado amplia para 1.500, o número de moradores da Cidade Olímpica beneficiado com a entrega dos registros definitivos dos imóveis.
O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Fredson Fróz explicou que o programa, executado com recursos do tesouro estadual, é feito sem nenhum custo para as famílias beneficiadas. Todas as despesas referentes ao trabalho de regularização são pagas pelo Governo do Estado, segundo o secretário.
Fredson Fróz falou que o programa terá continuidade e a meta é entregar títulos definitivos para 16 mil famílias da Cidade Olímpica. “Essa é uma forma de garantir cidadania e melhoria da qualidade de vida de milhares de pessoas; com essa escritura, os beneficiados poderão fazer financiamentos para construção ou reforma”.
A senhora Conceição de Maria Pimenta, 70 anos, que mora há tempos na Cidade Olímpica, não tinham garantia de propriedade do terreno. Beneficiada pelo programa, ela agradeceu a governadora Roseana Sarney por ter recebido o título de posse. “Enfim, conseguimos essa tão esperada escritura que vai melhorar muito minha vida”.
Fredson Fróz explicou que moradia regular é condição para a realização integral de outros direitos constitucionais, como trabalho, lazer, educação e saúde. “Além de transformar a perspectiva de vida das famílias beneficiadas, a regularização fundiária interfere positivamente na gestão dos territórios urbanos, pois os assentamentos passam a fazer parte dos cadastros municipais”.
