Um vídeo que começou a circular nas redes sociais desde ontem (23) chamou atenção e gerou preocupação. As imagens foram registradas na Praia de Itatinga, no município de Alcântara – distante 30 km de São Luís – e mostram uma tartaruga fora da água com o casco e rosto cobertos por um óleo denso de coloração preta.
De acordo com a Empresa Maranhense de Administração Portuária (EMAP), as operações no Porto do Itaqui seguem normalmente não sendo registrado nenhum vazamento de óleo. Já o Governo do Estado, em nota, informou que vai criar um grupo com membros Polícia Ambiental, Bombeiros e outros setores para apurar o caso.
O coordenador da Greenpeace no Maranhão, Denison Ferreira, informou ao Portal Guará que tão logo ficou sabendo do caso, entrou em contato com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA). “Fiquei sabendo hoje pela manhã que já tem uma equipe na cidade para realizar as devidas anotações sobre o caso para a produção de um relatório mais esclarecedor sobre a situação”, informa.
Denison esclarece, ainda, que “assim que identificarem o agente poluidor, após os procedimentos normais, nós iremos formalizar denúncia juntamente ao órgão competente que pode ser a SEMA, se for em território maranhense ou ao IBAMA se a origem for de águas federais”.
Sobre o óleo que cobria a tartaruga, o coordenador do Greenpeace Maranhão informou que é necessário apurar a origem da substância. “Quanto à questão do óleo, nós suspeitamos que foi alguma lavagem que algum navio possa ter feito em alto mar e o rejeito foi lançado nas águas. O que vamos acompanhar é se isso foi incidente, ou seja, se não houve conhecimento humano sobre o descarte, ou se foi criminoso, lançado de forma consciente”.
O que vale informar é que, independentemente da forma como ocorreu o descarte – se consciente ou inconscientemente – existe uma sanção para essa situação. O artigo 54, da Lei 9.605, de 1998 diz que “causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora” representa transgressão à legislação.
Se for intencional, a pena é de prisão de uma a quatro anos e pagamento de multa. Se for culposo, sem intenção, a pena é de prisão de seis meses a um ano e pagamento de multa.
Sobre o caso
Segundo Júlio Deranzani, o responsável por registrar e compartilhar o vídeo nas redes sociais, depois de encontrar e seguir um rastro de óleo na faixa de praia, ele achou o animal com dificuldades para se locomover. Foi então que ele e mais alguns moradores levaram o animal para um chuveiro.
Usando água do mar, areia e sabão em pó, a população tentou extrair o óleo do animal, que foi colocado de volta ao mar por volta das 18h30.
Veja nota do Governo do Estado
“Quanto ao aparecimento do material em praias do litoral do Nordeste, inclusive do Maranhão, a Sema comunica que foi criado um grupo sob coordenação da Secretaria e formado pelo Batalhão de Polícia Ambiental, Corpo de Bombeiros e setores de Fiscalização, Monitoramento, Biodiversidade e Áreas Protegidas e Laboratório de Análises Ambientais para apurar o caso”.
