Os Projetos de Lei tratando do Plano Estadual de Cultura (PL nº 206/2014) e do Sistema Estadual de Cultura (PL nº 204/2014) foram aprovados, nesta quarta-feira (19), pelo plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. O documento será encaminhado para a sanção da governadora Roseana Sarney.
A aprovação do projeto do Plano Estadual, que define as políticas do setor para os próximos dez anos no estado, foi entregue ao presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo, no mês de outubro, e representa a inclusão de forma definitiva do Maranhão ao Sistema Nacional de Cultura. Instrumento de desenvolvimento de programas, projetos e ações culturais, o documento garante a valorização, reconhecimento, promoção e preservação da diversidade cultural.
