Acesso a direitos pertinho de casa. Agora os moradores de São João dos Patos e Colinas podem contar com os serviços da Defensoria Pública do Estado (DPE) sem se deslocarem para outros municípios. Isso porque as cidades receberam, nesta segunda-feira (05), dois núcleos regionais ecológicos da DPE, que beneficiarão cerca de cem mil pessoas.
O projeto teve a parceria do governo do Maranhão, por meio da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap), com a disponibilização de mão de obra carcerária para a confecção de mobiliários dos núcleos.
O vice-governador Carlos Brandão representou o governador Flávio Dino nas solenidades de entrega. “Esses núcleos representam a garantia de cidadania ao nosso povo, que não precisa mais sair da sua cidade para ter acesso a direitos. O Governo entende essa necessidade e colabora para que mais regiões recebam os serviços da Defensoria”, ressaltou Carlos Brandão.
Com essas inaugurações, a DPE está presente em 43 comarcas, beneficiando 92 municípios, considerando os termos judiciários. Os investimentos para a estruturação das duas unidades somam pouco mais de R$ 710 mil, recursos garantidos durante as audiências públicas do Orçamento Participativo de 2019.
De acordo com o defensor-geral do Estado, Alberto Pessoa Bastos, a interiorização da DPE conta com o apoio do governo do Maranhão e atende a um comando constitucional, que determina a existência de unidades da instituição em todas as comarcas brasileiras até 2022.
“O governo do Estado tem papel fundamental nesse processo, pois democratiza o orçamento para atender demandas eleitas pela sociedade durante as audiências públicas do Orçamento Participativo”, destacou o defensor.
Sustentabilidade e economicidade
Os novos núcleos integram o projeto Defensoria Perto de Você, que consiste na interiorização dos serviços da instituição a partir da estruturação de núcleos regionais em contêineres, obra considerada mais limpa e 60% mais barata que uma construção de alvenaria dos mesmos moldes. Soma-se a isso menores custos com energia elétrica, já que as instalações dispõem de placas solares.
