Com o aumento do fluxo de passageiros previsto para os dias que antecedem a eleição, o Governo do Maranhão, por meio do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Estado do Maranhão (PROCON/MA) e a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), realizou, nessa quarta-feira (11), fiscalização preventiva dos serviços de transporte aquaviário e rodoviário da capital.
Realizada nos Terminais Ponta da Espera, Cujupe, e na Rodoviária de São Luís, a ação conjunta contou com apoio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e verificou a qualidade e a segurança nos serviços de transportes oferecidos à população.
“Uma das formas de garantir que corra tudo bem nas eleições em nosso estado é garantir às pessoas o direito de ir e vir com segurança. O Procon/MA sempre realiza esse tipo de fiscalização e nesse momento em que sabemos que haverá uma grande procura por esses serviços de transporte, realizamos uma ação preventiva para garantir os direitos de quem precisa e vai utilizá-los”, afirmou a presidente do Procon/MA, Adaltina Queiroga.
Fiscalização
Durante a ação no Terminal Rodoviário de São Luís, a equipe de fiscalização verificou o cumprimento dos protocolos sanitários, horários de viagens, informações sobre as formas de pagamento das passagens, além do respeito ao direito à gratuidade de passagem destinada aos idosos, conforme prevê o artigo 1º da Portaria da MOB nº 023/2017.
No Terminal da Ponta da Espera, além desses pontos, os fiscais também observaram as condições de segurança e acessibilidade das embarcações.
“As empresas têm a obrigação de prestar um serviço de qualidade e segurança. Caso contrário, aplicaremos as penalidades administrativas previstas pelo Código de Defesa do Consumidor. Por isso, orientamos que os consumidores, sempre que identificarem irregularidades, denunciem em nossos canais de atendimento”, reforçou a presidente, Adaltina Queiroga.
