O prefeito de São Luís Eduardo Braide anunciou durante coletiva de
imprensa, nesta segunda-feira (4), as primeiras medidas econômicas para o
enfrentamento da pandemia e a reforma administrativa inicial que será
promovida pelo seu governo.
“A pandemia trouxe uma série de dificuldades para as pessoas. A Prefeitura
de São Luís tem que contribuir para superarmos este momento, principalmente
agora que sabemos que o pagamento do Auxílio Emergencial encerrou no final
do ano passado. Por isso, vamos tomar todas as medidas no sentido de
auxiliar a nossa população, os comerciantes neste momento que mais sofrem
com a retirada deste recurso importante para a economia girar”, disse o
prefeito.
Braide determinou o aumento do número de empresas que terão direito a
isenção do Alvará de funcionamento. Hoje, são isentas do pagamento,
empresas com faturamento anual de até R$ 177 mil.
“Essas empresas que hoje são isentas desse pagamento também serão
beneficiadas com a desburocratização do acesso a esse benefício. Ao lado
dessa medida de cunho econômico, já pedi o levantamento de todas as ações
que podemos fazer, já nos primeiros dias, tanto na área econômica, como
também diretamente nas áreas de atividades das empresas para que a gente
possa facilitar a vida daqueles que estão lutando para enfrentar essa
pandemia”, informou Eduardo Braide.
Reforma Administrativa
Durante a coletiva, o prefeito anunciou a criação da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, como primeiro item da reforma administrativa inicial de sua gestão.
“Tenho a felicidade de comunicar a vocês, neste Dia Mundial do Braile, que
encaminharei hoje mensagem à Câmara Municipal no sentido de criar a
Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência”, destacou o prefeito
completando que a criação da nova secretaria não implicará em mais
despesas. A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência virá da
extinção da Secretaria Municipal de Relações Parlamentares.
“A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência será uma secretaria muito
importante do nosso governo, com o papel de dialogar com todas as outras
secretarias, a exemplo da Saúde, Educação, Trânsito e Transporte. São Luís
precisa ter um olhar voltado para a pessoa com deficiência. Precisamos
deixar claro aquilo que eu sempre disse: que iríamos transformar São Luís
em uma cidade inteligente e sustentável, mas acima de tudo humana”, disse o
prefeito.
A criação da Subprefeitura da Zona Rural também está na reforma
administrativa anunciada por Eduardo Braide. “Esse era um sonho
aguardado por muitos. A gente sabe que existe uma legislação que autorizou
a criação de algumas subprefeituras, mas por decreto. Eu faço questão de
fazer isso por meio de lei porque independente da gestão, a Subprefeitura
da Zona Rural estará oficializada no conjunto de leis da cidade. Esse é um
compromisso e um respeito que devemos a toda a população da zona rural”,
completou Braide.
Outros pontos que serão encaminhados na mensagem à Câmara Municipal dizem
respeito a reorganização da Secretaria Municipal de Projetos Especiais
(Sempe). Visando aumentar o leque de ações da secretaria, a pasta será
transformada na Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e
Projetos Especiais.
“Esta secretaria terá a função de apresentar soluções criativas para nossa
cidade, que respeite o meio ambiente e que, acima de tudo, tenha o papel
importante de buscar parceiros e parcerias que venham a contribuir com a
execução de política pública em São Luís”, destacou.
Também passará por reestruturação a Fundação Municipal do Patrimônio
Histórico. “Ao longo dos últimos anos a Fundação teve um papel muito
passivo, quando a gente sabe que com o acervo arquitetônico, toda riqueza
histórica e cultural que temos. Vamos empoderar a Fundação para que
possamos fazer uma série de ações coordenadas com as secretarias de Cultura
e de Projetos especiais para que a gente possa dar uma atenção muito maior
em relação ao patrimônio histórico da nossa cidade. Todos nós sabemos que
São Luís tem o título de Patrimônio Mundial que, em certos momentos, sempre
se fala que pode perder esse título. Esse reforço que vamos dar à Fundação
é para acabar, de uma vez por todas, com essa possibilidade de São Luís
perder um título tão precioso”, salientou Braide.
