O ministério da Educação (MEC) informou na última quinta-feira (19), a liberação de R$ 119 milhões para regularizar o pagamento de mensalidades de 2014 do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), para instituições privadas.
O jornal Folha de São Paulo, publicou na sua edição de ontem (19), que desde outubro o Governo Federal não cumpre pagamento às 500 instituições privadas que integram o programa.
Em nota, o ministério esclarece que a liberação dos repasses este ano está dentro do previsto. “O MEC informa que foram liberados R$ 119 milhões para regularizar o fluxo de pagamento referente às mensalidades de 2014 para instituições privadas”. A liberação dos repasses este ano está dentro do previsto, diz o MEC, lembrando que o pagamento de cada parcela pode ser feito até 45 dias após o vencimento do mês de referência.
De acordo com o Ministério da Educação, as instituições privadas participam da iniciativa Bolsa Formação do Pronatec, na oferta de cursos técnicos subsequentes por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). A pasta informa que as instituições privadas representam cerca de 7% das matrículas totais do Pronatec. Por meio dessa ação, foram feitas cerca de 440 mil matrículas em 2014, além das cerca de 150 mil iniciadas em 2013.
Segundo a nota, o pagamento dos valores é feito em parcelas, a partir do registro de frequência do beneficiário pela instituição, bem como da confirmação pelo próprio aluno, com senha pessoal e intransferível. No ano passado, foram repassados cerca de R$ 640 milhões a instituições privadas.
