Por Saulo Marino
Nesta segunda-feira (18), faltou quórum na Câmara dos Deputados para realizar a sessão que poderia debater o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas entre o Brasil e os Estados Unidos. Em Brasília, o deputado federal Márcio Jerry (PCdoB) afirmou que pretendia colocar o tema em pauta. “Se Alcântara é o melhor lugar do mundo para o lançamento de foguetes, deve ser um lugar ideal para se viver também”, disse.
Como se sabe, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) e sua comitiva estão nos Estados Unidos para uma série de reuniões, e um dos temas tratados é a exploração comercial do Centro de Lançamentos de Alcântara (CLA). Os termos do Acordo não foram apresentados, e muito se especula sobre questões como soberania nacional, ampliação do CLA e eventual remoção da comunidade quilombola, além de contrapartidas para o Maranhão.
“Nós temos insistido que é preciso, em primeiro lugar, assegurar a soberania nacional. Depois, é preciso que esse Acordo traga benefícios para a política aeroespacial, para a inserção do Brasil nesse importante mercado de maneira autônoma e soberana. E, que nós preservemos o direito do povo alcantarense”, afirmou o deputado maranhense.
Primeiro vice-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, Márcio Jerry também concedeu na tarde desta segunda entrevista ao canal de televisão paulista TVT, e antecipou que protocolou uma reivindicação para criar uma subcomissão especial, com o intuito de fiscalizar o Acordo entre os governos de Brasil e Estados Unidos.
“O espaço geográfico que está instalado o CLA é um espaço quilombola, e seu entorno também. Então, a cidade de Alcântara precisa ter dividendos pela utilização do seu território para a comercialização do espaço para lançamento de foguetes. Esse é um tema de extrema importância. Da outra vez, por exemplo [em 2000, quando FHC assinou o documento que tratava sobre o mesmo assunto, mas que acabou barrado no Congresso], existia uma cláusula no Acordo que previa a expansão da área no entorno do CLA, e isso é inadmissível. Não há mais como admitir que se adentre ainda mais no território quilombola que está no entorno do centro de lançamento”, garantiu Jerry.
O tema gera diversos temores. Em 2017, a justiça condenou Bolsonaro por dizer que “quilombolas não servem nem para procriar”. Na época, o então deputado teve que pagar R$ 50 mil por danos morais ao Fundo Federal de Defesa dos Direitos Difusos. No continente sul-americano, a ideia de que os Estados Unidos tenham uma base no Brasil revive os fantasmas da Operação Condor.
Por outro lado, a exploração comercial inteligente do CLA pode ser fundamental para o desenvolvimento dessa Região, como bem pontuou Jerry na mesma entrevista. “Um Acordo dessa natureza inegavelmente pode ser bom para o Brasil, desde que ele não atente contra a soberania nacional, desde que não haja uma lógica de enclave, como houve no passado, e desde que, além de se transformar em dividendos para a comunidade local e para o Maranhão de modo geral, ele possa significar algo importante e estratégico para a política aeroespacial brasileira”.
Enquanto todos aguardam o desfecho das reuniões entre Donald Trump e Jair Bolsonaro, o debate no Brasil espera mais um pouco. Sessão, agora, só amanhã.
