O Cheque Minha Casa, do Governo do Maranhão, viabilizado pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), é uma iniciativa destinada a famílias de baixa renda, com objetivo de apoiar a reforma ou ampliação de suas casas. Em andamento, o programa segue, agora, com inscrições abertas para lojistas parceiros que queiram vender os materiais de construção para a realização das obras nas unidades habitacionais dos beneficiários.
Nesta etapa, o programa está voltando, exclusivamente, para o município de Buriticupu. As inscrições para as empresas interessadas seguem até o dia 31 deste mês, exclusivamente pela internet, por meio do preenchimento de formulário eletrônico que está disponível no site: http://chequeminhacasa.secid.ma.gov.br, na aba “Parceiros”.
Podem se inscrever lojistas que possuam CNPJ ativo; ter loja situada no município de Buriticupu; estar em dia com todas as obrigações tributárias e trabalhistas; possuir documentação fiscal e jurídica em conformidade com a legislação estadual; possuir, na loja, computador com internet; possuir máquina de cartão que aceite pagamento de débito de cartões de bandeira VISA e que possua MCC (Merchant Category Code) vinculado ao comércio varejista de construção civil; e disponibilidade de colaborador com conhecimentos básicos de informática para operacionalizar o sistema de gestão do programa (a Secid fornecerá treinamento).
Em Buriticupu, 300 famílias receberão até R$ 5 mil para adquirir materiais de construção. Os recursos podem ser usados nas lojas credenciadas para a compra de cimento, tijolos, telhas, ferragens, louças, pias, tanques, tintas, argamassa e demais materiais de construção civil.
Buriticupu é o segundo município do interior do estado que será beneficiado pelo programa. O processo de interiorização do programa Cheque Minha Casa iniciou no município de Coelho Neto, no leste maranhense, em março deste ano, contemplando 400 famílias.
“Implementar políticas que promovam o combate à pobreza e às desigualdades sociais é um dos grandes desafios da gestão do governador Flávio Dino. Esta é mais uma meta cumprida: estamos expandindo para todas as regiões do Maranhão”, disse o secretário de Estado das Cidades, Márcio Jerry.
