Nessa sexta – feira (29.11) o Subprocurador-Geral da República Dr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto vai tomar posse na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, no Convento das Mercês.
Em um evento voltado para a comunidade jurídica maranhense, a Academia Maranhense de Letras Jurídicas (AMLJ) dará posse ao Subprocurador-Geral da República e Professor da Universidade de Brasília (UnB) Nicolao Dino de Castro e Costa Neto como seu mais novo membro. A cerimônia será realizada nesta sexta-feira, 29 de novembro, às 18h30, no Salão “Casa de Portugal”, no histórico Convento das Mercês, em São Luís.
Sob a presidência de Júlio Moreira Gomes Filho, a AMLJ reafirma sua missão de promover o saber jurídico e honrar a tradição acadêmica do Maranhão. Nicolao Dino Neto ocupará a Cadeira nº 26, patroneada por Clodomir Serra Serrão Cardoso, e será recepcionado pelo Acadêmico James Magno Araújo Farias.
A TRAJETÓRIA DE UM JURISTA BRILHANTE E DE MÚLTIPLAS CONTRIBUIÇÕES
Nascido em São Luís, Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, 61 anos, é casado com a também maranhense Sandra Albuquerque de Castro e Costa. Subprocurador-Geral da República desde 2014 e professor da Universidade de Brasília (UnB) desde 2004; também é um apaixonado pelo futebol, torcedor fiel do Fluminense e do Sampaio Corrêa.
Com mais de 30 anos dedicados ao Direito, ingressou no Ministério Público Federal (MPF) em 1993 e atualmente ocupa no último degrau da carreira, o cargo de SubProcurador-Geral da República, desde 2014. Exerce atualmente o mandato de Procurador Federal dos Direitos do Cidadão (biênio 2024/2026), além de ser membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal.
Como docente, leciona Direito Administrativo e Direito Ambiental na Faculdade de Direito da UnB, onde contribui para a formação de novos profissionais do Direito.
Entre os cargos e funções ocupados, Nicolao Dino Neto foi:
Vice-Procurador-Geral Eleitoral (2016/2017);
Procurador Regional da Repúbica / 1ª Região (2003 / 2014);
Diretor-Geral da Escola Superior do Ministério Público da União (2010/2013);
Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (2007/2009);
Secretário de Relações Institucionais da Procuradoria-Geral da República (2013/2014);
Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (2003/2007).
No Maranhão, desempenhou funções relevantes como Procurador-Chefe da Procuradoria da República, Procurador Regional Eleitoral e Juiz do Trabalho da 16ª Região, além de atuar como Procurador do Estado e professor da Universidade Federal do Maranhão.
Graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Nicolao Dino Neto possui especialização em Semiologia Política com ênfase em Direito pela mesma instituição e mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Ele é membro de entidades como o Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro e do Instituto O Direito por um Planeta Verde; e sócio-fundador da Associação Brasileira de Professores de Direito Ambiental.
Entre suas obras publicadas (sendo uma solo e duas em coautoria) estão os livros:
“Crimes e Infrações Administrativas Ambientais”;
“Proteção Jurídica do Meio Ambiente”;
“Reforma do Judiciário”.
lém disso, possui capítulos de livros e artigos publicados em revistas especializadas, periódicos, coletâneas e jornais de circulação nacional. E já palestrou em mais de 100 eventos jurídicos no Brasil, e em colóquios internacionais (Portugal e Rússia).
CELEBRAÇÃO DO LEGADO JURÍDICO NO MARANHÃO
A posse de Nicolao Dino Neto na Academia Maranhense de Letras Jurídicas “Casa Clodomir Cardoso” destaca a relevância da AMLJ como guardiã da memória jurídica e cultural do Estado. O evento reunirá personalidades locais e nacionais do Direito e admiradores da trajetória do novo imortal, a exemplo do seu irmão e Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Flávio Dino, e que também é Membro da AMLJ; em uma noite que promete ser memorável.
O Convento das Mercês / Salão “Casa de Portugal” local da solenidade, será palco dessa celebração a ser presidida pelo Presidente da AMLJ Júlio Moreira Gomes Filho, que combina tradição e inovação, fortalecendo o papel do Maranhão no cenário jurídico nacional.
HISTÓRICO DA AMLJ – 38 ANOS DE FOMENTO À CULTURA JURÍDICA
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas do Maranhão foi espelhada no modelo francês e sua fundação se deu em 22 de fevereiro de 1986, em solenidade realizada na antiga sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, na Rua do Alecrim, no Centro desta capital, com a presença de vinte e quatro membros fundadores.
Teve como primeiro presidente o Dr. Wady Sauáia, advogado, jornalista e professor, que permaneceu no cargo até sua morte, em 1995. Na sequência, assumiram como presidentes os ilustres juristas Des. Lourival de Jesus Serejo, José Carlos Sousa Silva, advogado e professor, Roque Pires Macatrão, advogado, Ana Luiza Almeida Ferro, promotora de justiça e 1ª mulher a ocupar a presidência, Raimundo Ferreira Marques, advogado, e João Batista Ericeira, também advogado e professor.
A Academia Maranhense de Letras Jurídicas é a terceira instituição do gênero mais antiga do Maranhão, e atualmente está desde 2020 sob o comando do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho; advogado, Presidente do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão e Conselheiro seccional da OAB/MA. Em suas sucessivas gestões, destacam-se a inserção da AMLJ no “universo” das mídias sociais, a assinatura de convênios com outras instituições, e outras conquistas como a nova sede da AMLJ mais ampla e equipada no complexo da OAB/MA, além da aproximação cada vez maior da Academia e de seus membros com a sociedade, através da difusão da produção acadêmica de seus membros, como artigos, lives, palestras on line e relevantes parcerias para fortalecer e disseminar a cultura jurídica maranhense.
