O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A medida foi tomada após a parlamentar anunciar, na véspera, que deixou o Brasil.
A decisão também inclui o bloqueio dos passaportes (comum e diplomático), do salário parlamentar e de quaisquer verbas de gabinete pagas pela Câmara dos Deputados. Esses recursos serão usados para quitar as multas aplicadas pela condenação de Zambelli por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ajuda do hacker Walter Delgatti.
Além disso, Moraes ordenou o bloqueio de todos os bens e contas bancárias da deputada. Empresas responsáveis pelas redes sociais têm duas horas, a partir da notificação, para remover os perfis da parlamentar nas plataformas X, Facebook, Instagram, YouTube, TikTok, LinkedIn, Telegram e GETTR. Caso continue a divulgar conteúdos considerados criminosos, mesmo por meio de terceiros, Zambelli poderá ser multada em R$ 50 mil por dia.
A Polícia Federal também deverá incluir o nome da deputada na lista da Interpol e informar sua localização para que seja iniciado o processo de extradição.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF a dez anos de prisão, além da perda do mandato após o esgotamento dos recursos. O julgamento dos embargos de declaração está previsto para ocorrer entre os dias 6 e 13 de junho. Caso a condenação seja mantida, ela e Delgatti deverão pagar R$ 2 milhões por danos morais coletivos.
A parlamentar ainda responde a outro processo no STF, por ter sacado uma arma e perseguido um jornalista em 2022, durante o segundo turno das eleições.
Defesa
Em nota, Zambelli classificou a prisão como “ilegal, inconstitucional e autoritária”. Ela alega que só poderia ser detida em flagrante e por crime inafiançável, o que não seria o caso. A deputada também criticou o bloqueio de contas de sua mãe, Rita Zambelli, e de seu filho, João Zambelli, e afirmou que pretende denunciar o que considera perseguição política em instâncias internacionais.
