Os chefes do Ministério Público do Maranhão (MPMA), Danilo de Castro, e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Froz Sobrinho, visitaram, na manhã desta segunda-feira, 22, a Casa da Mulher Brasileira, no bairro do Jaracaty, em São Luís, para avaliar a viabilidade da instalação de um centro de perícias do Instituto Médico Legal (IML) e a 4ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Os promotores de justiça Selma Souza Martins, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Enfrentamento à Violência de Gênero (CAO-Mulher) e titular da 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Mulher, e Gladston Fernandes de Araújo, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível e de Defesa da Mulher, participaram da atividade.
O desembargador Cleones Cunha, que é diretor da Coordenadoria da Mulher do TJMA, e a secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, além das delegadas que atuam na unidade e outros membros do Poder Judiciário integraram o grupo.
A Casa da Mulher Brasileira foi instalada, em São Luís, há sete anos para centralizar em um único espaço diversos serviços de atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Na avaliação de Selma Martins, a instalação de um centro de perícias e da 4ª Vara Especial de Violência Doméstica vai garantir mais agilidade e acolhimento às mulheres atendidas. Atualmente, as vítimas precisam se deslocar até a sede do IML, no Bacanga, para realizar os procedimentos periciais. “Muitas mulheres desistem de levar a denúncia adiante devido a distância e a fila no IML. O número de arquivamentos de inquéritos é imenso e o agressor fica impune. O objetivo é que tudo seja realizado na Casa da Mulher Brasileira”, informou.
Danilo de Castro destacou que um dos focos de sua gestão é a defesa do público feminino e o MPMA vai trabalhar para ampliar a rede de apoio às mulheres e evitar que sejam vítimas de violência institucional. “O ideal é a mulher vir, registrar sua queixa, ser ouvida, ser submetida à perícia e que os provimentos ministeriais e judiciais sejam realizados na Casa da Mulher. Vamos tomar uma série de providências para melhorar o atendimento”.
As Varas Especiais de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís (2ª e a 4ª) são responsáveis pela análise de medidas protetivas de urgência.
CASA DA MULHER
A unidade conta com a Delegacia Especial da Mulher 24h, Departamento de Feminicídio, Coordenadoria das Delegacias da Mulher do Maranhão, Defensoria Pública, Alojamento de Passagem (com atuação das agentes da Guarda Municipal), 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís, Ministério Público, Patrulha Maria da Penha, Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CRAMSV) e Biblioteca Maria da Penha.
