Este mês de maio, que chega ao fim hoje, teve a cor Laranja em alusão ao combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Muitas instituições realizaram eventos para marcar a data (18/05), a exemplo da OAB Maranhão, que por meio da Escola Superior da Advocacia, realizou um seminário, na tarde desta terça-feira (31), em parceria com a Comissão da Criança e do Adolescente e com o apoio da Associação de Conselheiras (os) e Ex-Conselheiras(os) Tutelares do Maranhão – ACECTMA.
Para a presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-MA, Maria de Jesus Castro, é importante que a temática seja discutida todo o ano. “Queremos ressaltar que essa situação não pode ser colocada somente no mês de maio, ela é cotidiana, as crianças e adolescentes que estão sofrendo abuso, sofrem todos os dias. Temos que trabalhar com os pais para que eles possam educar os filhos, ensinando como eles podem proteger o corpo e também as escolas, onde as professoras podem estar transformando as crianças por meio da educação sexual. É muito importante e necessário para que a criança possa se proteger”, frisou.
O evento aconteceu em formato híbrido, no plenário da Seccional Maranhense da OAB, e com transmissão pelo canal da ESA/MA no YouTube. Um dos palestrantes convidados foi o promotor titular de Justiça da 37ª Promotoria da Infância e Juventude da Capital, Márcio Tadeu Silva Marques. Ele explicou “Em São Luís são dois promotores que atuam junto com a DPCA, na busca de provas do acomentimento dos crimes e autoria ao lado disso temos duas promotorias de proteção em que a atuação é para garantir o atendimento de serviços de saúde, de educação para essa criança e adolescente vitima da violência inclusive com relação a outros efeitos, no caso de um dos agressores ser alguns dos pais das crianças ou a garantia de aplicação das chamadas medidas protetivas previstas no eca”, explicou.
Sobre as sub notificações dos casos de abuso e exploração, o promotor diz que se combate com muita informação. “O maio laranja é importante porque inclui na pauta das instituições essa lembrança de que calar é manter essa violência e denunciar é romper com esse ciclo de violência”, frisa. Ele alerta: “É preciso que todas as pessoas estejam atentas e preparadas, até mesmo numa revelação espontânea dessa criança fazer essa notícia chegar a autoridade competente que inicialmente é o conselho tutelar, cada um dos 10 conselhos tutelares está apto e preparado para fazer os desdobramentos necessários para esta proteção”, pontua.
Outro palestrante, foi o professor da Universidade Federal do Maranhão, Francisco Gonçalves. Para ele há uma tendência de crescimento desse crime no Brasil. “A exploração sexual está ligada às condições da família, ao aumento da miséria e fome, e também, crianças entrando muito cedo no mercado de trabalho, onde ficam vulneráveis”, informa. E ele diz que não fica por aí: “Há uma segunda situação que é do abuso sexual que acontece no espaço familiar e comunitário. Por isso devemos refletir sobre a situação da família hoje. Estamos saindo de uma pandemia, aumentou o desemprego, aumentou a fome, não tem comida na mesa e tem ainda crianças e adolescentes em casa porque tem ainda escolas que ainda não abriram. Todo esse ambiente hoje tem sido propício ao aumento da violência sexual, o que exige ação do estado, mas ação das organizações privadas também”, pontua.
Francisco também acredita que a educação sexual é a solução. “A educação sexual nas escolas tem sido fundamental para que as crianças e adolescentes percebam que estão sendo vítimas e com isso possam pedir ajuda”, conclui.
DENÚNCIA
Para denunciar casos de violência e abuso sexual, qualquer pessoa pode cessar esse ciclo de violência, inclusive de forma anônima, pelo disque 100, do Ministério de Direitos Humanos, que funciona 24h. Se o caso for flagrante, se a pessoa presenciar acontecendo, pode usar o 190 da Policia Militar..
