O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, lançou o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís, destinado aos artistas e agremiações culturais, em decorrência da suspensão dos eventos carnavalescos em 2021, por conta da pandemia da Covid-19. O Projeto de Lei foi encaminhado à Câmara Municipal nesta sexta-feira (19).
“O carnaval é um dos eventos mais importantes que temos em São Luís e que proporciona inúmeras oportunidades de trabalho e geração de renda. Por isso, o nosso objetivo com o auxílio emergencial é garantir uma fonte alternativa de renda aos artistas e agremiações culturais que atuam em nosso carnaval. Com recursos próprios vamos minimizar os impactos econômicos por conta da suspensão dos eventos carnavalescos de 2021”, assinalou o prefeito.
O Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís será pago em parcela única e terá valor mínimo de R$ 1.000,00 (mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Os recursos para o auxílio são próprios e somam o total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
Como funcionará
A Secretaria Municipal de Cultura publicará editais de chamamento, com os critérios para a solicitação do Auxílio Municipal Emergencial, que será destinado às seguintes categorias: cantores e cantoras; agremiações carnavalescas; blocos e grupos tradicionais; bandas e grupos musicais. Todos os interessados deverão comprovar participação nos circuitos oficiais do Carnaval promovidos pelo Município ou o Estado nos últimos dois anos.
Não poderão receber o auxílio quem possua vínculo empregatício, inclusive servidores públicos, militares e contratados por tempo indeterminado, além de quem esteja proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais.
“Faremos tudo de forma transparente, para que o maior número de beneficiários possa receber o auxílio municipal emergencial. Sabemos o quanto artistas, agremiações, grupos, músicos e cantores estão sendo prejudicados com a pandemia, ainda mais sem a realização do nosso tradicional carnaval. E pode não ter tido a folia como gostaríamos, mas sem apoio eles não irão ficar. Nossos artistas e agremiações culturais merecem”, concluiu o prefeito.
A mensagem com o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial – Carnaval de São Luís deverá ser apreciada nos próximos dias, pela Câmara Municipal.
