Uma determinação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), solicitou a retirada das bancas de revista localizadas no canteiro central da avenida Miércio Jorge (Avenida do Vale), no Renascença II. Agora, pessoas que têm as bancas como fonte de renda e estão no local há quase duas décadas vêm não só um estabelecimento comercial como o próprio ofício ameaçados.
Três bancas ficam nessa localidade. Uma delas pertence à Marlúcia da Silva, que se diz desesperada pela possibilidade da mudança de local. “No dia 18 de março recebemos a primeira notificação pela Blitz Urbana. Não nos disseram nada. Só sabemos que foi uma determinação do promotor Fernando Barreto, do Ministério Público. Trabalho aqui há 18 anos e tenho a autorização do ano passado. Esse ano ninguém conseguiu tirar porque já havia essa determinação. Se eu sair daqui não sei por onde recomeçar”, disse a proprietária.
O Ministério Público Estadual, por meio da promotoria de Defesa do Meio Ambiente, faz a fiscalização. Mas, a determinação para a retirada é da Semurh, que notifica através da Blitz Urbana. O secretário municipal de Urbanismo e Habitação, Madson Leonardo, explica que a ação faz parte de várias medidas de adequação realizadas pela secretaria. “No momento estamos fiscalizando o uso indevido das áreas públicas. As bancas estão infringindo a lei, obstruem a passagem e dificultam a visibilidade dos motoristas da região”, disse o secretário.
Para ter uma banca funcionando num espaço público é necessário obter um documento chamado de “autorização precaríssima”, dado pela prefeitura. Os proprietários dessas bancas possuem a autorização, mas o mesmo documento esclarece que ela pode ser revogada a qualquer momento.
Na última sexta-feira (19), os proprietários das bancas receberam uma nova notificação que determina que em até uma semana eles devam se retirar do local. Segundo o secretário, a prefeitura, através da Secretaria de Urbanismo, já se prontificou a receber deles alternativas sobre novos locais para instalação das bancas e oferecerá auxilio para remoção dos estabelecimentos. “Esse pedido já existe desde 2016. Agora estamos com ações pontuais. Estamos na área do Renascença para um choque de ordem pública naquele lugar. Mas, eles foram informados que podem nos solicitar a ocupação de novos espaços. Isso será avaliado e eles poderão receber uma nova autorização”, concluiu o secretário.
