No total, o Maranhão conta com 11 barragens que necessitam de fiscalização por parte dos órgãos competentes. O alerta surgiu após o rompimento de barragem em Brumadinho, Minas Gerais, e a inundação em Pinheiro, município maranhense, que acometeu centenas de famílias e mobilizou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA-MA) a fazer a vistoria de todas as estruturas do estado. A fiscalização deve iniciar ainda este mês.
A decisão foi feita após a Reunião Extraordinária da Câmara Especializada de Engenharia Civil, Geologia e Minas no último dia 7, com o presidente do CREA-MA, Berilo Macedo, assessores e técnicos. Além de vistoriar as barragens, a comissão composta por três engenheiros civis especializados e um geólogo terá como objetivo checar se o órgão responsável por cada uma delas está cumprindo seu papel de manutenção e se os profissionais estão habilitados para o trabalho. Caso contrário, os proprietários serão autuados e responsabilizados.
“Identificando algumas irregularidades que possa trazer risco à população e ao meio ambiente, nós vamos notificar o órgão responsável para que tome as providências para essa situação. Este é o modelo que iremos adotar para todas as barragens”, explica o presidente do CREA. “Se identificarmos, nesta vistoria, alguma anormalidade, nós vamos notificar e dar a informação à sociedade sobre o que foi detectado”, completou.
Barragem de Pinheiro
Na última segunda-feira (11), o cabo de uma das três comportas da Barragem do Rio de Pericumã se rompeu e alagou os bairros Matriz, Campinho, Floresta e Dondona Soares, em Pinheiro, interior do Maranhão. Cerca de 100 famílias precisaram sair de suas casas.
Barragens no Maranhão
Das 11 barragens do Maranhão, sete são de contenção de resíduos – como a de Brumadinho – e as outras quatro são de vazão – como a de Pinheiro. Seis das de rejeitos ficam em São Luís, de propriedade da Alumar, contendo restos de bauxita: I, II, III, IV e V e Lago de Resfriamento; a sétima é a Barragem do Venê, localizada no interior de Godofredo Viana, que extrai ouro e pertence à empresa Aurizona.
Quanto às estruturas nos rios para a geração de energia elétrica e contenção de água, a capital conta com uma, no Rio Itaqui-Bacanga. As outras três são a Hidrelétrica do Estreito, no interior de mesmo nome; a de Pericumã, em Pinheiro, onde ocorreu a inundação nesta semana; e a Barragem de Flores, no município de Joselândia, sobre a qual a FAMEM formalizou um pedido de ajuda quanto à fiscalização, temendo um acidente.
Sobre riscos, denúncias foram recebidas somente em relação à barragem do Rio Bacanga, em 2016. O CREA realizou a vistoria naquele ano e encaminhou as providências necessárias ao Sinfra, órgão responsável. Parte delas já foram tomadas. “O trabalho em cima desta barragem já existe”, explica Macedo. Quanto às outras, a previsão é que comece ainda em fevereiro e perdure até depois do carnaval.
O Crea também fará deliberações para que se assine convênios com órgãos públicos para fiscalização das obras. Responsável pela fiscalização destas obras também estão a Agência Nacional de Água, no caso das barragens nos rios, e a Agência Nacional de Minas, para com as barragens de rejeitos.
