O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), realizou, neste fim de semana, uma reunião de trabalho com representantes dos 60 projetos estaduais de assentamento (PEs) no município de Barreirinhas, além de lideranças rurais e autoridades federais, estaduais e municipais.
Dentre os assuntos abordados durante a reunião, os principais foram a construção, conclusão e reforma de casas nos assentamentos; construção e melhoramento das estradas vicinais e poços artesianos; energia elétrica; assistência técnica; e entrega de títulos definitivos de posse da terra.
Na ocasião, o presidente do Iterma, Mauro Jorge, esclareceu que a titulação para os assentamentos só deve ocorrer após a consolidação dos mesmos. Ele firmou o compromisso de enviar técnicos para fazer novos levantamentos nas áreas. “Vamos construir um novo caminho com a presença de todos”, afirmou.
Os trabalhadores rurais Jaldorian Santos, do PE Taboca, e Maria do Celso, do PE Ponta do Mangue, foram alguns dos representantes de comunidades rurais que apresentaram os problemas de infraestrutura, assistência técnica e abandono em suas comunidades ao longo dos últimos devido à falta de apoio do poder público.
O diretor de Assentamento do Iterma, Levi Alves, destacou que uma das metas é avançar no desenvolvimento dos projetos estaduais de assentamento, com acesso ao crédito, assistência técnica e infraestrutura. As habitações rurais são financiadas pelo Crédito de Instalação do Incra, por meio do Iterma, que concede recursos ao agricultor familiar ou trabalhador rural, em áreas de assentamento, associações comunitárias ou sindicatos rurais, para a aquisição de material de construção, construção ou reforma da unidade habitacional.
De acordo com Mauro Jorge, o município possui cerca de 60 projetos de assentamentos, o que justifica os pedidos para que a região seja tratada como prioridade.
Para ampliar as ações, a administração estadual tem discutido um aporte maior de recursos. “Em recente reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), nós pleiteamos que os recursos que sejam distribuídos, proporcionalmente, ao Incra e ao Iterma, porque o Iterma detém elevado número de assentamentos no estado”, explicou Mauro Jorge.
