O plenário da Câmara Municipal de São Luís (CMSL) aprovou o Projeto de Lei nº 105/2018, de autoria do vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), que flexibiliza o horário nos corredores restritos aos coletivos em avenidas e ruas da capital onde há maior volume de comércio. O texto segue para sanção do prefeito Edivaldo Júnior (PDT).
A proposta aprovada sugere que as faixas exclusivas só seriam reservadas aos ônibus entre 6h e 9h; 11h e 15h e entre 17h e 20h. Nos demais horários, os corredores ficariam liberados para todos os veículos.
Em sua justificativa, Pedro Lucas que é o autor do projeto, diz que o objetivo é ajudar a “diminuir os efeitos negativos da crise econômica que afeta o Brasil”. Segundo ele, “a proposta que prevê a liberação dos corredores fora do horário de pico também pode aquecer o comércio em avenidas onde há maior volume de lojas”.
O projeto tem três artigos e explicita como deve ser feita a liberação do uso das faixas exclusivas para ônibus, fora do horário de pico, para os demais veículos, que poderão transitar livres de multas.
De acordo com o artigo 1º, em seu parágrafo 1º, aos sábados, as faixas exclusivas devem funcionar das 06h às 09h, das 11h às 15h. Já o parágrafo 2º do mesmo dispositivo diz que aos domingos e feriados será livre a circulação de veículos pelos corredores de ônibus da capital.
Pedro Lucas explica ainda que a norma atende a um pedido de comerciantes, principalmente de lojas estabelecidas nas avenidas Castelo Branco, no São Francisco; Guajajaras, no São Cristóvão; e Jerônimo de Albuquerque, na Cohab, cujas vias contam com faixas exclusivas de ônibus, em suas extensões.
“Em função da crise econômica que o país atravessa, estamos tentando fomentar algumas áreas de corredores na capital propondo a flexibilidade no horário de funcionamento das faixas de ônibus em avenidas e ruas onde há maior volume de comércio”, defendeu.
FAIXA REDUZ VIAGEM
As faixas exclusivas para os ônibus foram implantadas em São Luís no
final de 2009, quando a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes
(SMTT) criou a primeira delas na Rua do Passeio, entre a Praça Deodoro e
a Rua das Cajazeiras. Neste trecho, os estacionamentos da Rua do Passeio
foram permitidos somente à esquerda.
Já o corredor para ônibus implantado na Avenida Colares Moreira, ano
passado, tem início no Elevado do Trabalhador, se estendendo até as
proximidades da Clínica São Marcos, no Renascença. A faixa é
preferencial e não exclusiva, por causa da existência de conversões à
direita para retornos e cruzamentos.
As faixas e corredores foram implantados na capital para ajudar a
reduzir o tempo das viagens aos passageiros. Com isso, a medida visa dar
maior fluidez em trechos de vias que ficaram destinadas aos coletivos.