sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

CFM aponta defasagem em tabela do SUS e governo alega mudança de sistema

O Conselho Federal de Medicina (CFM), apresentou um levantamento que  aponta que mais de 1.500 dos cerca de 4 mil procedimentos hospitalares incluídos na Tabela SUS estão defasados. De acordo com os  cálculos do CFM, há perdas de mais de 400%, considerando o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos seis anos. O Ministério da Saúde defende que o sistema de financiamento público mudou e que a tabela não é mais a principal forma de pagamento.

A pesquisa foi feita com base em dados do Ministério da Saúde do periodo de 2008 a 2014, para avaliar perdas. O CFM analisou valores pagos pelo governo a estabelecimentos conveniados e filantrópicos que atendem pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

O parto normal é um dos procedimentos que estão citados como defasados. Segundo a pesquisa, em 2008, as unidades hospitalares receberam cerca de R$ 472 a cada Autorização de Internação Hospitalar aprovada para o procedimento. Em 2014,  o valor passou para R$ 550. Caso o reajuste levasse em conta o IPCA, o preço seria quase 60% maior.

O Ministério da Saúde diz que corrigiu os valores pagos pelos cerca de mil procedimentos da tabela, mas que estes não são mais o foco do financiamento. Segundo o ministério, o modelo que está sendo implantado mais fortemente há cerca de dez anos prioriza a qualidade do serviço e não a quantidade, como ocorre com o pagamento por procedimento. “Os servidores recebiam pela tabela de acordo com os procedimentos que tinham feito, mas sem uma contratualização clara de metas, de metas qualitativas, de perfil de serviço dentro da rede em que está inserido”, explicou Lumena Furtado, secretária de Atenção à Saúde da pasta.

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