quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

CNJ apresenta nova versão do Cadastro Nacional de Adoção

A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou a nova versão do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), na última terça-feira (12). O novo sistema terá as operações simplificadas e tecnologia que possibilita o cruzamento de informações mais ágil e eficaz. 

Atualmente, o Cadastro Nacional de Adoção contabiliza em seus registros 33,5 mil pretendentes e cerca de 5,7 mil crianças em busca de uma nova família. “Com a simplificação do preenchimento e as novas ferramentas disponíveis, o Cadastro Nacional de Adoção será, a partir de agora, ferramenta efetiva para o juiz acelerar e concretizar o processo de adoção”, afirma a ministra Nancy Andrighi.

Com a nova versão, apenas 12 itens deverão ser respondidos, tanto sobre os pretendentes como sobre as crianças. A responsabilidade por alimentar os dados do cadastro continua a cargo das Varas de Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça dos estados.

A partir de agora, assim que o cadastro da criança for preenchido o juíz já terá acesso às informações sobre a existência de pretendentes na fila de adoção em busca daquele tipo de perfil. O mesmo acontecerá quando o magistrado cadastrar novo pretendente, recebendo imediatamente a notificação da existência de crianças com as características desejadas.

A inovação funcionará, inclusive, nos casos de crianças e pretendentes cujos processos estejam tramitando em varas de comarcas diferentes. Nessas situações, sempre respeitando a precedência na fila de adoção, os juízes responsáveis são notificados eletronicamente para que entrem em contato um com o outro e, assim, deem prosseguimento à adoção.

Alertas – Outra novidade será a implantação de um mecanismo de alertas que notificará os juízes automaticamente da ocorrência de um cruzamento de dados favorável à adoção. Ou seja, basta aos magistrados realizar os cadastros. Caso o sistema identifique confluência na busca de perfis, um e-mail será enviado automaticamente aos responsáveis pela inclusão dos dados no CNA.

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