Nesta quinta-feira (20), quando será comemorado o dia de Corpus Christi, o comércio de São Luís poderá funcionar normalmente. Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA), “a data não é considerada feriado, não consta nas legislações municipal, estadual, tampouco federal e, portanto, o trabalho nesse dia é considerado normal, não incidindo pagamento de horas extras e nem gratificações extraordinárias para os funcionários”.
Apesar de não ser considerado feriado, os órgãos públicos suspenderam os seus expedientes na quinta-feira e alguns só voltarão ao trabalho na segunda-feira (24).
O Poder Judiciário do Maranhão não funcionará nesta quinta-feira e também decretou ponto facultativo no Tribunal de Justiça, Corregedoria e Fóruns da Capital e do Interior, nesta sexta-feira (21). Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para segunda (24) e para o atendimento de demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da Justiça de 1º e 2º Graus. Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
A Câmara Municipal de São Luís e Assembleia Legislativa do Maranhão não funcionarão nesta quinta-feira e terão suas atividades retomadas também na segunda-feira. A Prefeitura de São Luís, por outro lado, já volta as atividades na sexta-feira (20).
Nos shoppings da capital, muda apenas o funcionamento dos bancos e Viva, que estarão fechados. Os bancos também ficarão fechados apenas no dia 20.
