quarta-feira, 17 de abril de 2024

Pneu fininho no estepe pode acabar

Está próximo o fim do uso daquele pneu fininho, que vem como estepe (socorro) em alguns carros. Este pneu de padrão diverso dos instalados no veículo já tirou a alegria de muitos proprietários que vão fazer a primeira substituição dos pneus e descobrem que o socorro não pode ser usado de maneira normal, apenas por alguns quilômetros, até que se possa consertar o pneu padrão.

Na tarde desta segunda feira (3) a Comissão de Defesa do Consumidor aprovou proposta que obriga fabricantes de veículos a instalar – como equipamento obrigatório nos modelos novos, nacionais e importados – comercializados no País, o estepe (pneu e roda sobressalentes) idêntico ao demais instalados no veículo ou sistema alternativo.

Foi aprovado um substitutivo do relator, deputado Eros Biondini (Pros-MG), para o Projeto de Lei 82/15 do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

Biondini optou por um novo texto por considerar que a simplicidade do projeto apensado  – Projeto de Lei 952/15, do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE) – conduz a uma maior eficácia normativa.

“Ele apenas altera o Código de Trânsito (Lei nº 9.503/97) para incluir o estepe idêntico aos demais conjuntos como equipamento obrigatório do veículo, obrigando tanto a indústria a fornecê-los, como os condutores a preservá-los. Ademais, aproveita lei já existente e, em consequência, todo o aparato de regulação e fiscalização nela previsto”, explicou.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo, e será ainda analisado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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