Na última terça-feira, 23/7, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou encontro entre os comitês orçamentários de 1º e 2º Graus, sob a coordenação do presidente do TJMA, desembargador Froz Sobrinho, marcando o início do ciclo orçamentário de 2025 e a construção do Plano Anual de Contratações (PAC).
A reunião contou com a participação das equipes da Diretoria Geral, Planejamento Estratégico e da Diretoria Financeira, com a participação do desembargador Tyrone José Silva; da juíza auxiliar da Presidência (Planejamento Estratégico), Tereza Nina; do juiz auxiliar da Presidência, Gladiston Cutrim; da diretora-geral do TJ, juíza Ticiany Gedeon; da juíza Suely Feitosa; do diretor Financeiro, Amudsen Bonifácio e equipes.
O desembargador Froz Sobrinho enfatizou a importância da construção de um orçamento participativo e de forma inclusiva para assegurar a alocação de recursos com maior qualidade e eficiência. “A participação ativa de todos os setores é fundamental para identificar as necessidades reais e priorizar ações que tragam benefícios concretos à sociedade”, declarou o presidente, reforçando o compromisso do TJMA com a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos.
O diretor financeiro, Amudsen Bonifácio, apresentou os principais números do orçamento do Poder Judiciário do Maranhão, incluindo o espaço orçamentário e uma comparação com o cenário nacional. A exposição teve como objetivo informar e sensibilizar os membros sobre os principais eixos orçamentários do Judiciário, contextualizando as decisões a serem tomadas.
Ele também abordou as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especificamente a Resolução n° 195, que estabelece a participação dos comitês no processo de elaboração da proposta orçamentária do Judiciário. A discussão enfatizou como inclusão e a colaboração como sendo essenciais para a construção de uma peça orçamentária robusta e alinhada às necessidades reais do sistema de justiça.
O coordenador de Orçamento, Cristiano de Jesus, apresentou o Plano Anual de Contratação (PAC) e o sistema e-POP, ferramentas desenvolvidas para a captação e controle das propostas orçamentárias. Ele destacou a importância do uso dessas ferramentas para garantir uma gestão orçamentária moderna e eficaz.
Froz Sobrinho reforçou a importância da união e do compromisso de todos para o sucesso do ciclo orçamentário de 2025, destacando a disponibilização de plataforma eletrônica para que todos os integrantes possam fazer sugestões e contribuir para o aperfeiçoamento das propostas orçamentárias.
COMPOSIÇÃO DOS COMITÊS
Os comitês orçamentários são compostos por desembargadores(as), juízes(as), servidores(as), bem como representantes de classes associativas e sindicais. A ampla representatividade objetiva assegurar que diferentes perspectivas e necessidades sejam consideradas no processo de elaboração orçamentária, fortalecendo o diálogo e a cooperação entre os diversos segmentos do Judiciário.
