O Projeto de Assentamento Laranjal, localizado na zona rural do município de Viana (MA), encontra-se com o processo de regularização fundiária paralisado. Criado em 30 de novembro de 1995, o assentamento abrange cerca de 3.931 hectares e foi planejado para beneficiar 215 famílias, das quais 153 já estão assentadas.
O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) iniciou o processo de regularização, incluindo o cadastramento das famílias e a preparação dos títulos de posse. No entanto, segundo informações da associação local, os trabalhos foram interrompidos e, desde então, o órgão não tem respondido ofícios nem tentativas de contato.
A falta de continuidade no processo tem gerado insegurança entre os moradores, que aguardam a conclusão da regularização para garantir estabilidade e acesso pleno aos seus direitos sobre a terra.
A situação foi mencionada na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo deputado estadual Júlio Mendonça, que destacou a importância da retomada do processo. Até o momento, não houve posicionamento oficial do ITERMA sobre o caso.
