Em um momento simbólico e de grande relevância para a luta dos povos tradicionais, foi realizado nesta quarta-feira (5), em São Luís, o Ato de Entrega da Certificação Quilombola dos territórios Babaçual dos Pretos e Guarimã, localizados nos municípios de São Benedito do Rio Preto e Nina Rodrigues, no Maranhão. O evento representa um avanço concreto na garantia de direitos e na valorização da identidade quilombola no estado.
Fruto de uma ampla articulação institucional entre a Fundação Cultural Palmares/Ministério da Cultura (MINC), Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Secretaria de Territórios Quilombolas (SETEQ), Departamento de Mediação e Conciliação Agrária (DEMCA), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e a Assembleia Legislativa do Maranhão, a entrega da certificação contou com o apoio direto do deputado estadual Júlio Mendonça, defensor da pauta quilombola e das comunidades tradicionais.
A certificação beneficia diretamente mais de 2.000 famílias distribuídas em 62 comunidades, garantindo segurança jurídica aos territórios e criando condições para o acesso a políticas públicas fundamentais, como habitação, crédito rural, segurança alimentar, assistência técnica e inclusão produtiva.
Estiveram presentes autoridades federais e estaduais, além de lideranças quilombolas dos próprios territórios, entre elas os representantes da comunidade Guarimã, Maelson e Dalvino, e da comunidade Babaçual dos Pretos, Regikson Vieira e Joanita de Jesus. O ato foi marcado por falas emocionadas e reafirmação do compromisso coletivo com a justiça social e a valorização da memória e dos saberes ancestrais.
A programação também contou com um momento cultural especial: a apresentação do tradicional Boi de Pindaré, que abrilhantou o evento e reforçou o valor da cultura como instrumento de resistência e identidade.
O deputado Júlio Mendonça, que tem atuado ativamente em defesa dos povos tradicionais na Assembleia, destacou que o reconhecimento dos territórios é apenas o início de uma caminhada que precisa continuar com mais políticas públicas e respeito às comunidades. “Essa é uma luta por dignidade, por justiça e por reparação histórica. O Maranhão só será verdadeiramente justo quando todos os seus povos forem respeitados.”
A certificação representa um marco importante não apenas para os territórios contemplados, mas também para a agenda nacional de regularização fundiária quilombola, que tem avançado a partir de iniciativas conjuntas entre governos e movimentos sociais.
