quarta-feira, 19 de junho de 2024

Concorrência desleal é registrada entre comércios formais e informais na rua grande

A requalificação urbanística da Rua Grande e das Praças Deodoro e do Pantheon e Alameda Gomes de Castro teve início em 9 de outubro de 2017 e foi realizada com recursos do Governo Federal, por meio do PAC Cidades Históricas. Em razão dessa intervenção, ambulantes foram remanejados.

Em 2018, os ambulantes que atuavam no Complexo Deodoro foram realocados nas proximidades do Colégio Liceu Maranhense. Esse remanejamento foi feito pela Prefeitura de São Luís, era pra ser provisório, mas passados três anos, nenhuma assistência foi prestada.

Na Rua grande, lojistas reivindicam de que a ocupação dos ambulantes na rua reformada impede o tráfego de pedestres e gera poluição no local pois são encontrados vendedores de tomate, cheiro verde, milho, mingau, roupas de cama, sapatos, antenas para TV, capas e películas para celulares, muito deles também comercializados nas lojas que funcionam de forma regular, com impostos e funcionários a pagar.

Presidente da CDL São Luís, Fábio Ribeiro relata como os lojistas tem que lidar com as portas das suas lojas ocupadas pelos vendedores ambulantes; ” Essa problemática do comércio informal já é antiga, o que falta é uma maior fiscalização e o cumprimento da lei que foi promulgada na câmara dos vereadores de São Luís, ou seja, é a disciplina. Tornando inviável o tráfego de pessoas e serviços irregulares, a solicitação é por intervenção mais uma vez do Ministério Público ou autoridades cabíveis para que haja uma concorrência justa na rua grande.”

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