O concurso para defensor da DPE-MA (Defensoria Pública do Maranhão) ainda não tem oferta de vagas definida, mesmo já tendo banca organizadora. O número de oportunidades depende de levantamentos que ainda estão sendo realizados para identificar a necessidade do quadro pessoal.
A remuneração inicial do defensor é de R$ 26.125,1, esse valor corresponde aos dados que foram divulgados pelo Portal da Transparência em agosto, onde foi constatado também que existem 16 cargos de defensores de 1º classe que estão vagos, e esse pode ser o número aproximado de vagas.
A função de defensor tem 107 cargos, sendo que 91 estão ocupados. A carreira é dividida em quatro classes e no concurso, serão promovidas funções de 1º classe.
Para concorrer a defensor da DPE-MA é preciso ter formação superior em Direito, além de ter a inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e no mínimo três anos de exercício da atividade jurídica na data da posse.
Conforme o regulamento divulgado, os candidatos do concurso serão submetidos a quatro etapas de avaliação. Prova objetiva, prova discursiva, prova oral e análise de títulos.
Na prova objetiva serão cobradas das seguintes disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito de Execução Penal
Direito Administrativo
Direito Previdenciário
Direito Empresarial
Direito do Consumidor
Direitos Humanos
Legislação e Princípios Institucionais da Defensoria Pública
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Agrário
Direito do Trabalho
