O Ministério da Educação anunciou o contingenciamento em 30% de verbas para as universidades federais de todo o país. O corte também vai atingir instituições de ensino federais, como o IFMA, aqui no estado.
De acordo com o Governo Federal, os recursos retirados vão ser investidos na educação básica. A informação foi confirmada na última quinta-feira (2) pelo presidente da República, Jair Bolsonaro a uma emissora de TV. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base. Não adianta ter um excelente telhado na casa se as paredes estão podres. É o que acontece atualmente”.
Neste sábado (4) a Universidade Federal do Maranhão divulgou nota em que relata perplexidade com o bloqueio orçamentário que deverá atingir principalmente as atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A UFMA que vem registrando cortes constantes no orçamento, deve perder agora R$ 256.285.153,00 milhões comprometendo o seu funcionamento e a conclusão de obras, que, como o Jornal da Guará já mostrou em reportagem, está com calendário bastante atrasado.
Na nota pública, cuja íntegra pode ser lida aqui, a universidade destacou que “tem dialogado com diferentes atores no MEC, debatido soluções para as dificuldades das IFE’s na Andifes – Associação Nacional das Instituições Federais de Ensino Superior –, com a bancada maranhense federal (Deputados e Senadores) e na Assembleia Legislativa do Maranhão sobre as necessidades urgentes da instituição, solicitando esforços na liberação de emendas parlamentares já aprovadas (mas bloqueadas pelo governo federal) para recuperar investimentos e concluir obras”.
Contestação – A Rede Sustentabilidade apresentou mandado de segurança ao Supremo Tribunal Federal contra ato presidencial que fixou corte de 30% no orçamento de universidades federais. O relator é o ministro Marco Aurélio.
Na ação, a legenda afirma que o constituinte optou por assegurar um status ainda mais privilegiado às instituições de ensino ao fixar que “as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão”.
