Embora nos Estados Unidos as leis sejam rigorosas para punir estupradores, a impunidade é alta. As estatísticas mostram que 98% dos agressores não passam um único dia detidos. Para organizações não governamentais (ONGs) e órgãos oficiais que atuam para prevenir os casos, o maior desafio no país é a chamada “Rape Culture”, a cultura do estupro.
A ONG Rede Nacional Estupro, Abuso e Incesto – Rape, Abuse e Incesto Nacional Network (Rainn) traz estatísticas gerais sobre os casos de agressão e violência sexual contra mulheres. Nos casos de estupro, somente 32% dos casos são denunciados. O silêncio para a ONG e outros defensores dos direitos das mulheres está diretamente ligado à cultura do estupro, que alivia a culpa do agressor e impõe a responsabilidade pelo ato ao comportamento da vítima.
O documentário independente Silence (silêncio) foi feito por alunas universitárias, ambiente em que há alto índice de estupros ou assaltos sexuais. A Rainn estima que de cada cinco estudantes, uma já foi vítima de alguma agressão sexual nas universidades.
As jovens entrevistadas contam experiências e abordagens que ouvem constantemente quando são vítimas de alguma agressão ou também quando vão em busca de ajuda. É comum ouvir coisas como “você não poderia usar uma saia tão curta” ou “você está maquiada de uma maneira que quer provocar e chamar atenção”.
A maneira como o estupro é tratado no dia a dia destoa da comoção da população ao ver casos como o do comediante Bill Cosby, que foi acusado, há dois anos, por 35 mulheres de tê-las drogado e estuprado.
Apesar do choque causado pela revelação e as acusações, desde que as entrevistas com as mulheres foram divulgadas, somente uma das vítimas conseguiu levar o processo judicial e Cosby agora está sendo julgado pelo crime.
Se for condenado, ele pode pegar até prisão perpétua, mas os advogados trabalham para desqualificar os depoimentos e as provas apresentadas pela jovem de que Cosby a teria drogada para fazer sexo sem consentimento.
As leis sobre o estupro variam de estado para estado no país, mas, em geral, a pena máxima pode ser a prisão perpétua. Não há pena de morte para esses casos, exceto se a vítima perder a vida em decorrência do ato.
Na Califórnia uma mudança na legislação há dois anos foi considerada positiva por defensores. A lei “Sim é Sim”, define que se não há consentimento explícito, a relação sexual é estupro. Mas o principal desafio para combater os crimes é a prevenção e a mudança cultural.
No ano passad,o a campanha “It is on US” reuniu representantes do governo e artistas para dizer que todos são responsáveis por não permitir que o estupro continue a ocorrer.
Na época, foram lançados vários vídeos, veiculados na televisão e na internet, para alertar as pessoas de que sexo não pode ser feito sem consentimento e sem que as partes envolvidas estejam plenamente de acordo. A Casa Branca foi uma das idealizadoras da campanha, e o presidente Barack Obama apareceu em alguns comerciais.
Os números justificam os esforços governamentais e de várias entidades. São registrados no país 293 mil novos casos por ano. Quatro em cada dez vítimas têm menos de 18 anos e oito, em cada dez, menos de 30 anos. Outro dado que chama a atenção e que comprova o peso da questão cultural é que a maioria dos agressores é conhecida da vítima. Quatro em cada cinco casos são cometidos por amigos ou parentes das mulheres.
