terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

Defensoria inicia análise processual de presas

Oito defensores públicos, titularizados no Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), se revezarão até o próximo dia 15 em mais uma força-tarefa direcionada ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas para analisar os processos e esclarecer às 230 internas sua atual situação e possíveis providências a serem adotadas.

Segundo a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a ação no Presídio Feminino reforça o compromisso da instituição com a proteção dos direitos da mulher, sobretudo aquelas em situação de vulnerabilidade. “Há algum tempo já vínhamos estudando, conjuntamente com os defensores do Núcleo de Execução Penal e movimentos sociais do estado, uma ação que beneficiasse detentas da unidade feminina de Pedrinhas e agora chegou a oportunidade”, destacou, acrescentando que o atendimento no Presídio Feminino faz parte de uma programação maior da Defensoria Estadual, desenvolvida em parceria com outras instituições, dentre elas a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), e que deve atingir todo o sistema penitenciário, na capital, até o final do ano.

A força-tarefa funcionará em regime de escala, onde os oito defensores se revezarão nas visitas, com o objetivo de evitar qualquer prejuízo no atendimento aos demais assistidos e na participação em audiências nas varas de execução. Dessa força-tarefa, será produzido um relatório detalhado, com informações sobre a situação do sistema carcerário, no âmbito feminino, e enviado à Administração Superior da Defensoria para articulação de medidas interinstitucionais.

Cadet – Na força-tarefa realizada na Cadet, uma das mais problemáticas do sistema, os defensores do Núcleo de Execução Penal da DPE tomaram mais de mil providências, destacando, dentre elas, pedidos de expedição de guia de recolhimento (documento que dá início ao processo de execução) de presos definitivos, provisórios e, inclusive, de presos com advogados instituídos.

 

Conforme ressaltou o defensor do NEP, Bruno Dixon Maciel, a unidade feminina tem sofrido bastante com a superlotação e a desinformação das mulheres ali custodiadas. “Constatamos que infelizmente, no local, temos um número elevado de presas temporárias, superlotando a ala separada com esta finalidade. Buscaremos, portanto, sanar este problema, com o pedido de habeas corpus, dentre outros benefícios, além de passar informações sobre sua situação processual”, disse.

Participam dos trabalhos os defensores públicos Caroline Barros Nogueira, Emanuel Pereira Accioly, Lize da Conceição Maciel, Rodrigo Gomes de Freitas Pinheiro, Rodrigo Lima de Sousa, Suzana Castello Branco, Vinicius Goulart Reis, além de Bruno Dixon Maciel. Dentre as principais providências a serem adotadas, estão pedidos de expedição de guias de recolhimento, progressão de regime, habeas corpus, prisão domiciliar, livramento condicional, comutação, unificação e remição de penas. Ao final do atendimento, as detentas receberão cópias do seu histórico de acompanhamento, emitidas pela DPE/MA, com toda a movimentação feita até então.

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