A Defensoria Pública do Estado realizará uma grande ação de cidadania na Cidade Operária, na Região Metropolitana de São Luís, nesta semana. Durante a quinta e a sexta-feira, a Carreta dos Direitos estará na comunidade ofertando diversos serviços. A unidade móvel estará estacionada em frente à Igreja Nossa Senhora Mãe da Divina Providência, na Av. Este 103.
Durante os dois dias, das 8h às 16h, a população da região poderá buscar diversos atendimentos ofertados pela Defensoria Pública do Estado e os parceiros da ação: o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Defensoria Pública da União (DPU), a Secretaria de Assistência Social, a Equatorial e o cartório da região.
A ação tem como foco o combate ao sub-registro no Maranhão, principal compromisso da gestão do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado. “Garantir a documentação básica para uma pessoa significa garantir o acesso a muitos outros direitos. Por isso, estamos levando essa grande ferramenta, que é a nossa Carreta dos Direitos, para dentro das comunidades para facilitar o acesso das pessoas aos serviços e, assim, contribuir para que elas possam exercer sua cidadania”, explica Gabriel Furtado.
Para isso, estarão disponíveis serviços de emissão de documentos como RG (1ª e 2ª via) e segunda via da certidão de nascimento/casamento. Mas a ação também conta com serviços de assistência jurídica, atualização do CadÚnico, inclusão no programa Tarifa Social de Energia, resolução de demandas relacionadas a benefícios previdenciários, entre outros.
Carreta
A unidade móvel da Defensoria estadual, que integra o projeto “Inclusão e Cidadania sobre Rodas”, chegou para contribuir para a ampliação do acesso à Justiça no Maranhão e para a educação em direitos aos mais vulneráveis por meio de ações itinerantes, possibilitando o atendimento em comunidades afastadas.
A Carreta dos Direitos foi adquirida com recursos oriundos do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, por meio de um convênio firmado no fim de 2021. A proposta concorreu com mais de 300 projetos em todo o Brasil.
O veículo é equipado como um grande escritório que possibilita a realização de até 15 atendimentos simultâneos e é todo equipado com banheiro, copa e elevador que garante a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida.
Na primeira ação no interior, realizada nos dias 9 a 11 de agosto em Paulo Ramos, Marajá do Sena e Bom Lugar, foram realizados cerca de 2 mil atendimentos.
Serviços disponíveis na Carreta dos Direitos:
Defensoria Pública do Estado
Divórcio
Pensão alimentícia
Registro público
Entre outros.
Defensoria Pública da União
Benefícios como: BPC/LOAS, Auxílio Brasil, auxílio-doença, salário-maternidade, aposentadoria e outros
Assistência Social
Atualização do CadÚnico
IDENT
Emissão de 1º e 2º Via de RG
TJMA
Audiências de Conciliação (Divórcio, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade, demandas de vizinhança e renegociação de dívida)
Exame de paternidade
Demandas de Saúde
Equatorial
Inclusão no Tarifa Social de Energia
Renegociação de dívidas
Troca de lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por lâmpadas de led
